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Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas â fiscalização prevista na legislação vigente.
Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela definição do tempo de permanência da embarcação em AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras)
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Analise as assertivas abaixo em relação à União Federal.
I - Tem competência exclusiva para legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho, sendo inconstitucional, em qualquer hipótese, lei estadual relativa a estes ramos do direito.
II - Tem competência privativa para legislar sobre requisições civis e militares, somente em tempo de guerra.
III - Pode autorizar, mediante lei complementar, os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias de sua competência privativa.
Assinale a opção correta.
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De acordo com o texto "Sistema de Informação de Gestão Social: monitoramento e avaliação de programas de complementação de renda", Ana Rojas Acosta e Marcelo Turine, contido na obra "Família, Redes, Laços e Políticas Públicas", organizada por Acosta e Vitale (2008), os Sistemas de Informação podem ser definidos como um conjunto de componentes interrelacionados para coletar informações e facilitar o planejamento e o processo decisório nas organizações. Esses sistemas podem ser classificados e desenvolvidos em quatro níveis de uma organização. Quais são eles?
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Em relação ao estágio de desenvolvimento de um sistema baro-clínico de latitudes médias, qual das opções abaixo está correta?
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De acordo com Rodrigues, Assmar e Jablonski (2003), no livro "Psicologia Social", são exemplos de fenômenos grupais:
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Segundo a Lei 9.966, de 28 de abril de 2000, as plataformas e os navios com arqueação bruta superior a cinqüenta, que transportam óleo, ou o utilizam para sua movimentação ou operação, deverão portar a bordo, obrigatoriamente, que documento para registrar essas situações?
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Durante a execução das Pirâmides Coloridas de Pfister, um candidato construiu suas pirâmides sem se utilizar de nenhum princípio, variando o modo de colocação nas três pirâmides e colocando os quadrículos sem cuidado ou preocupação em encaixá-los adequadamente. Nesse caso, o processo de execução seria classificado na categoria de execução
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"O leitor de hoje não quer apenas saber o que acontece â sua volta, mas assegurar-se de sua situação dentro dos acontecimentos. Isto só se consegue com o engrandecimento da informação a tal ponto que ela contenha os seguintes elementos: a dimensão comparada, a remissão ao passado, a interligação com os outros fatos, a incorporação do fato a uma tendência e a sua projeção para o futuro."
A afirmativa de Alberto Dines (in Rabaça e Barbosa) é característica de qual gênero de texto jornalístico?
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Analise as afirmativas a seguir, acerca do inventário e da partilha.
I - Se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e partilha por escritura particular, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário.
II - Até que o inventariante preste o compromisso legal, continuará o espólio na posse do administrador provisório que o representará ativa e passivamente.
III- O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 30 (trinta) dias a contar da abertura da sucessão.
IV - Havendo somente herdeiros capazes, o Ministério Público tem legitimidade concorrente para requerer o inventário e a partilha.
V - Dentro de vinte dias, contados da data em que prestou o compromisso, fará o inventariante as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado.
Assinale a opção correta.
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Segundo Mário L. Erbolato, que tipo de lead dã noção perfeita e completa dos fatos?
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