De acordo com a NORMAM-01/DPC, que trata sobre as embarcações empregadas na navegação em mar aberto, correlacione os tipos de vistorias às suas definições e assinale, em seguida, a opção que apresenta a sequência correta.

TIPOS DE VISTORIAS

I - Vistoria Inicial (V0)

II - Vistoria de Condição

III - Vistorias Intermediárias (VI)

IV - Vistoria de Renovação (VR)

V - Vistorias Anuais (VA)

DEFINIÇÕES

( ) É a vistoria que se realiza para endosso do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), sendo necessária à docagem da embarcação.

( ) É a vistoria que se realiza durante e/ou após a construção, modificação ou transformação da embarcação, com vistas à expedição do Certificado de Segurança da Navegação (CSN).

( ) É a vistoria que se realiza para endosso do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), não sendo necessária à docagem da embarcação.

( ) É a vistoria estrutural e documental, objetivando atestar se o navio apresenta condições satisfatórias para realizar carregamento de granel pesado e encontra-se com sua documentação estatutária e de classe em dia.

( ) É a vistoria que é realizada sempre que for necessária a emissão de um Laudo Pericial.

( ) É a vistoria que se efetua para a renovação do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), sendo realizada parte flutuando e parte em seco.

De acordo com a NORMAM-09/DPC, que trata de inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação (IAFN) e de investigação de segurança dos acidentes e incidentes marítimos (ISAIM), assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-02/DPC, Os rebocadores empregados na navegação interior, que possuam potência instalada maior que 300 HP, somente poderão efetuar serviços de reboque, mesmo que eventuais ou temporários, caso sejam submetidos a um teste de tração estática. Assinale a opção que apresente o equipamento que NÃO é necessário no ensaio de tração estática longitudinal.

De acordo com a NORMAM-10/DPC, para obtenção de autorização para pesquisa em coisa ou bem afundado, submerso, encalhado ou perdido em águas sob jurisdição nacional, o proprietário da coisa ou do bem deverá apresentar alguns documentos obrigatórios à Capitania ou à Delegacia ou Agência da área de jurisdição em que estiver esta coisa ou este bem. Assinale a opção que apresenta um destes documentos.

De acordo com a NORMAM-01/DPC, que trata sobre as embarcações empregadas na navegação em mar aberto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo.

( ) Arqueação Líquida é a expressão do tamanho total de uma embarcação, correspondendo ao volume de todos os espaços fechados. A arqueação líquida é um parâmetro adimensional.

( ) Arqueação Bruta é a expressão da capacidade útil de uma embarcação, correspondendo aos seguintes elementos: volume dos espaços fechados destinados ao transporte de carga; número de passageiros transportados; local onde serão transportados os passageiros; relação calado/pontal; e arqueação líquida. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.

( ) Os espaços de carga são os espaços fechados adequados ao transporte de carga que tenha de ser descarregada da embarcação, com a condição de que esses espaços tenham sido incluídos no cálculo da arqueação bruta.

( ) Pontal moldado (P) é a distância vertical, em metros, medida junto ao bordo na meia-nau, desde a face superior da quilha até o topo do vau do convés de borda-livre. Nos navios de madeira ou de construção mista esta medida será tomada a partir da aresta inferior do alefriz da quilha.

( ) Comprimento Total ou Extremo (Ct) é a distância vertical medida entre os pontos extremos de proa a popa. No caso de escunas, não deve ser considerado o mastro de proa.

Assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-10/DPC, a quem compete autorizar a exploração, remoção ou demolição, no todo ou em parte, de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar que não tenham passado ao domínio da União.

Segundo a NORMAM-20/DPC, que estabelece as diretrizes para o gerenciamento de águas de lastro de navios, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-01/DPC, os artefatos pirotécnicos são dispositivos que se destinam a indicar que uma embarcação ou pessoa se encontra em perigo, ou que foi entendido o sinal de socorro emitido. Assinale a opção que apresenta dois tipos de artefatos pirotécnicos caracterizados, respectivamente, como sinais de socorro e sinais de salvamento.

De acordo com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, analise as afirmativas abaixo.

I - A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidades na documentação ou condições operacionais precárias, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, pode ser ordenada a arribar em porto nacional.

II - A autoridade marítima poderá delegar aos estados a fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustres.

III - O Imediato, no exercício de suas funções e para garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode ordenar a detenção de pessoa em camarote ou alojamento, se necessário com algemas, quando imprescindível para a manutenção da integridade física de terceiros, da embarcação ou da carga.

IV - O proprietário, armador ou preposto responde, nesta ordem, perante à autoridade marítima, pelas despesas relativas ao recolhimento e guarda da embarcação apreendida.

V - O prático não pode recuar-se à prestação do serviço de praticagem, sob pena de suspensão do certificado de habilitação ou, em caso de reincidência, cancelamento deste.

Assinale a opção correta.