Conforme o contido na NORMAM-12/DPC, que trata sobre o serviço de praticagem, as seguintes embarcações estão dispensadas do Serviço de Praticagem:

De acordo com a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas sob jurisdição nacional, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens,pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas sob jurisdição nacional, quantos tipos de atividades de dragagem poderão ser autorizadas pelo Capitão dos Portos?

Conforme o previsto no decreto nº 4.136/2002, o cometimento de nova infração por agente beneficiado com a conversão de multa simples em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, implicará:

De acordo com o decreto nº 2.596/1998, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente as normas de transporte.

De acordo com a NORMAM-20/DPC, que dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro dos navios, o sistema de fiscalização é um componente essencial no controle do gerenciamento da água de lastro. Acerca deste sistema, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei 7.273/1984, que dispõe sobre a busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-02/DPC, as embarcações de passageiros, com Arqueação Bruta (AB) maior que 50, as embarcações de carga, incluindo as embarcações tanque, com AB maior que 100 e as embarcações sem propulsão própria, com AB maior que 200, que forem efetuar o transporte de carga no convés, deverão apresentar a seguinte informação adicional nos planos e documentos previstos para concessão da licença de construção, de alteração ou de reclassificação:

Segundo a NORMAM-08/DPC, que trata sobre o tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

"Os navios de bandeira brasileira e os por armadores , em navegação de Longo Curso ou de Cabotagem, navegando em qualquer área marítima do , são obrigados a enviar ao sua s posições e dados de navegação."

A Lei nº 9.605/1998, no seu capítulo V, discorre acerca dos crimes contra o meio ambiente. Com relação a tais crimes, assinale a opção correta.