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Foram encontradas 50 questões.

Das opções abaixo, qual constitui um caso de arribada não justificada, tornando obrigatória a instauração de IAFN?

 

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Para fins de instauração do Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), são exemplos de ocorrências consideradas fatos da navegação:

 

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O nível de habilitação (Carteira de Habilitação do Amador - CHA) para conduzir qualquer embarcação de esporte e recreio sem limitações geográficas é o de

 

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De acordo com a NORMAM-12/DPC, assinale a opção que apresenta a definição correta de serviço de praticagem.

 

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De acordo com a NORMAM-12/DPC, a regulamentação do serviço de praticagem compete

 

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Conforme previsto no Código Internacional Navios e Instalações Portuárias (ISPS Proteção do Navio significa para a Proteção de Code), Oficial de

 

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Para efeito do Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998, RLESTA, o autor material de uma infração poderá ser o

 

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A autorização para execução das atividades de dragagem é concedida pelo

 

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Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

A NORMAM-16/DPC define Busca e Salvamento como um serviço decorrente de compromissos para o resgate de .

 

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Segundo a Lei nº 7.273, de 10 de dezembro de 1984, Lei de Busca e Salvamento, todo Comandante é obrigado a utilizar sua embarcação e os meios sob sua responsabilidade para prestar auxílio a quem estiver em perigo de vida no mar, nos portos ou nas vias navegáveis interiores. O comandante somente fica desobrigado a prestar auxílio caso

 

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