Ao navegar em Águas estrangeiro realizará sagem: Jurisdicionais Brasileiras, um navio passagem inocente ao efetuar uma pas-

Assinale a opção que apresenta duas atribuições da autoridade marítima.

De acordo com a Norma da Autoridade Marítima para Homologação de Material (NORMAM-05/DPC), as Estações de Manutenção são

De acordo com a NORMAM-16/DPC, a Assistência e Salvamento é um serviço

De acordo com a NORMAM-16/DPC, assinale a opção que apresenta o requisito necessário que o interessado na prestação dos serviços de assistência e salvamento deverá atender.

O parâmetro adimensional que é a expressão do tamanho total de uma embarcação, determinado conforme regras específicas, em função do volume de todos os espaços fechados, é denominado:

A NORMAM-20/DPC tem como propósito estabelecer

O Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) será instaurado imediatamente ou até o prazo máximo de cinco dias, sempre que chegar ao conhecimento de um Agente da Autoridade Marítima, por qualquer meio de comunicação, a ocorrência de acidente ou fato da navegação. Somente possuem competência para instauração do IAFN

Assinale a opção que apresenta um certificado que NÃO poderá ser emitido por Sociedade Classificadora reconhecida para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.

As infrações praticadas contra a legislação vigente e acordos internacionais sobre navegação e salvaguarda da vida humana nas águas, bem como contra as normas decorrentes, serão punidas conforme previsto na Regulamentação da Lei da Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA) e nas normas emitidas pela Autoridade Marítima. Uma infração será constatada