De acordo com a NORMAM-26/DHN, assinale a opção que apresenta uma atribuição do gerente do serviço de tráfego de embarcações - Vessel Traffic Services (VTS).

De acordo com a NORMAM-26/DHN, quem é o representante da autoridade marítima responsável por licenciar a implantação e autorizar a operação de um serviço de tráfego de embarcações - Vessel Traffic Services (VTS) no Brasil?

Em relação à NORMAM-09/DPC, assinale a opção INCORRETA.

Em conformidade com a NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta a finalidade a que se destina o levantamento hidrográfico (LH), a qual deve ser expressa de forma clara e objetiva, por ocasião do pedido de autorização para realizá-lo.

De acordo com o estabelecido na NORMAM-15/DPC, qual é o prazo que a empresa de mergulho terá para se regularizar, após a suspensão do seu cadastro?

De acordo com a NORMAM-03/DPC, a habilitação dos amadores será comprovada por meio da carteira de habilitação de amador (CHA). Na categoria de mestre-amador, o amador estará apto para conduzir embarcações:

O inspetor naval, quando inspecionando, deve ser criterioso e cuidadoso para evitar que o navio seja indevidamente detido ou atrasado. O principal propósito do Port State Control (PSC) é a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição no meio aquaviário. Conforme a NORMAM- 04/DPC, o inspetor naval exerce a fiscalização dos navios estrangeiros nos portos por delegação do:

Conforme a NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta o prazo que a entidade executante (EE) infratora terá, a partir da data do recebimento da comunicação formal de aplicação da sanção, para interpor recurso em primeira instância e a quem deve ser encaminhado o recurso para decisão.

No que concerne à NORMAM-11 /DPC, o parecer de obras da Autoridade Marítima Brasileira (AMB) está dividido em: Parecer de Interferência Prévia (PIP) e Parecer Provisório de Obras (PPO). Assim, assinale a opção que apresenta a validade do PIP e do PPO, respectivamente.

De acordo com o art. 25 da lei nº 9.537/97, as infrações são passíveis de penalidades. Assinale a opção que apresenta todas as penalidades cabíveis.