A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período. No caso de Ativos construídos pela empresa para uso próprio, diversos fatores de produção são utilizados, inclusive a contratação de recursos externos (por exemplo, materiais e mão de obra terceirizada) e a utilização de fatores internos como mão de obra, com os consequentes custos que essa contratação e utilização provocam. Para elaboração da DVA, essa construção equivale à produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral deverá ser:

A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, que deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas. Com relação às demonstrações contábeis, é correto afirmar:

Na contabilidade pública, os sistemas contábeis baseiam-se em características específicas das contas, que vão definir a qual sistema elas vão pertencer. O registro de atos e fatos administrativos que envolvem a aprovação e a execução do orçamento, bem como o registro dos valores dos atos administrativos que direta ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio no futuro, ocorrem, respectivamente, nos seguintes sistemas:

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência, como sucessor imediato:

Sobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:

Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), os títulos de domínio ou o termo de concessão de direito real de uso que promovam a regularização fundiária das ocupações deverão conter cláusulas sob condição resolutiva pelo prazo de:

De acordo com as disposições da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), é correto afirmar sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, o seguinte

A despesa orçamentária é executada pelo regime de competência, consoante o dispositivo da Lei nº 4.320/1964 em que fica estabelecido que “pertencem ao exercício financeiro, as despesas nele legalmente empenhadas”. A situação em que o empenho de despesa foi entregue ao credor, que por sua vez forneceu o material, e, em seguida, se verificou a liquidação da despesa, faltando apenas a realização do pagamento, tendo o exercício financeiro se encerrado antes da sua efetivação (do pagamento), configura o que a contabilidade pública denomina como:

Existe um princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo conhecer o exato volume global das despesas projetadas pelo governo, a fim de autorizar a cobrança dos tributos estritamente necessários para atendê-las. Dessa forma, o referido princípio faz com que o Poder Legislativo conheça previamente todas as despesas e receitas do governo, aumentando o seu poder de controle. Trata-se do princípio do(a):

Na União, a elaboração do orçamento anual desenvolve-se no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, cujo órgão central é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O sistema pelo qual o Governo Federal desenvolve o processo de elaboração da proposta orçamentária é conhecido por: