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397463 Ano: 2001
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
WTO and developing countries

The World Trade Organization (WTO) replaced the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) in 1995. Compared to GATT, the WTO is much more powerful because of its institutional foundation and its dispute settlement system. Countries that do not abide by its trade rules are taken to court and can eventually face retaliation.

The GATT preamble (1947) states that "trade and economic endeavour should be conducted with a view to raising standards of living, ensuring full employment and a large and steadily growing volume of real income". These basic objectives were reinforced in the Marrakesh Agreement, which established the WTO. Historically, GATT enforced phased-in tariff reductions worldwide. Until the Uruguay Round, which ended in 1994, the trade negotiations focused on nonagricultural goods, mainly because the U.S. wanted to protect its farm sector. Over the years, as the corporate interests of the developed countries have expanded, these countries have also lobbied for more issues to be incorporated into the GATT/WTO. Its agenda now includes agriculture, services (financial, telecommunications, information technology, etc), intellectual property rights, electronic commerce, and, possibly in the next round, investment, government procurement, and competition policy.

Although purportedly a democratic institution, the WTO is dominated by the leading industrialized countries and by the corporations of these countries. The logic of commercial trade pervades the WTO. The development goals articulated when GATT was first formed have been put aside − or are wrongly assumed to be the natural consequence of increased trade. Developing countries have little power within the WTO.

Aileen Kwa. Focus on the global south. Internet: <http://www.foreignpolicy-infocus.org> Access date: 01/30/2001 (with adaptations).

According to text, judge the item below.

The number of items initially dealt with by the GATT and later by the WTO has been expanding over the years.
 

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397462 Ano: 2001
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC

A ciência, como a religião, tem seus profetas, aqueles que enxergam mais longe do que outros, muito antes do que todos. Claro, as "revelações" vislumbradas pelos profetas da ciência não têm nada de sobrenatural, visto que elas se baseiam em uma combinação de lógica e de intuição, muitas vezes alimentadas por observações ou resultados experimentais. Mas, em casos raros, esses profetas descrevem o que posteriormente se constatará ser verdade de forma tão inesperada que só posso chamá-los de visionários da ciência, os que enxergam sem precisar olhar.

Marcelo Gleiser. "Mais!". In: Folha de S. Paulo, 10/12/2000, p. 27 (com adaptações).

Julgue se as substituições sugeridas no item a seguir mantêm a correção do texto, em relação às exigências da língua escrita culta.

"que" por já que

 

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397461 Ano: 2001
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
A respeito do direito tributário, julgue o item seguinte.

Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo era responsável pela construção de determinada obra pública e, por ser desonesto, aproveitou-se das facilidades decorrentes do cargo para desviar, em seu favor, grandes somas do dinheiro pago pela sociedade brasileira. Sua ação ilícita e desavergonhada veio a ser descoberta pelo Ministério Público Federal, que o processou criminalmente e conseguiu a decretação da prisão dele. Simultaneamente, a SRF instaurou procedimento fiscal para apurar a inobservância da legislação tributária. Ao constatar que o indivíduo não declarou os valores de que se apropriara, a autoridade tributária lavrou auto de infração contra ele, pelo não-recolhimento do IR que considerou devido. O criminoso impugnou o auto, sustentando que, como os valores decorreram de ato ilícito, não podiam ser considerados como fato gerador de tributo, pois este não pode incidir sobre o proveito de crime.
Nessa situação, a defesa do contribuinte devia ser rejeitada e julgado subsistente o auto.
 

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397457 Ano: 2001
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
Os chamados convênios de crédito recíproco são

mecanismos de financiamento entre os países em desenvolvimento para obras de infra-estrutura.
 

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397453 Ano: 2001
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
No desenho de uma política de barreiras às importações pela cobrança de imposto ou pela definição de limites quantitativos,

tarifas atuam sobre o nível de preços internos, enquanto quotas afetam quantidades.
 

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397452 Ano: 2001
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
A teoria macroeconômica estuda o comportamento dos grandes agregados econômicos e aborda temas como inflação, desemprego, desequilíbrios externos e crescimento econômico. Utilizando os conceitos essenciais dessa teoria, julgue o item a seguir.

Durante os períodos de expansão econômica, o produto interno bruto pode, temporariamente, exceder o produto potencial.
 

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397448 Ano: 2001
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC

Durante certo tempo, julgou-se que a ciência (como a sociedade) evolui e progride. Embora evolução e progresso sejam duas idéias muito recentes − datam dos séculos XVIII e XIX −, são muito aceitas pelas pessoas.

As noções de evolução e de progresso partem da suposição de que o tempo é uma linha reta contínua e homogênea. O tempo seria uma sucessão contínua de instantes, momentos, fases, períodos, épocas, que iriam se somando uns aos outros, acumulando-se de tal modo que o que acontece depois é o resultado melhorado do que aconteceu antes. Contínuo e cumulativo, o tempo seria um aperfeiçoamento de todos os seres (naturais e humanos).

Assim, evolução e progresso pressupõem: continuidade temporal, acumulação causal dos acontecimentos, superioridade do futuro e do presente com relação ao passado, existência de uma finalidade a ser alcançada.

Marilena Chaui. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1997, p. 256-8 (com adaptações).

Em relação ao texto, julgue o item a seguir.

O trecho "− datam dos séculos XVIII e XIX −," permaneceria correto se fosse reescrito, entre vírgulas, como pois datam dos séculos XVIII e XIX.

 

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397447 Ano: 2001
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
O dinamismo das exportações de um país depende de suas condições de oferta, que são, por sua vez, determinadas pelas vantagens comparativas, mas também pelas condições de financiamento e estrutura tributária. Acerca desse assunto e considerando o caso brasileiro, julgue o item a seguir.

O principal mecanismo de ação da Agência de Promoção às Exportações é a formação de consórcios de exportação, por meio dos quais pequenas e médias empresas podem atingir escala e recursos necessários para a promoção e a comercialização externas.
 

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397444 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC

Acerca da administração pública, julgue o item abaixo.

O MDIC é exemplo de órgão público desconcentrado, ao passo que o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), que é empresa pública federal, resulta da técnica da descentralização administrativa.

 

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397443 Ano: 2001
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
A respeito do direito tributário, julgue o item seguinte.

Em razão da necessidade de segurança do contribuinte, no direito tributário não se admite aplicação retroativa de lei.
 

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