Foram encontradas 300 questões.
Provas
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
Burocracia traba la adopción de normas
"Debido a su propia dinámica, los Congresos de los países miembros tardan en aprobar las normas y resoluciones del MERCOSUR”, afirma el abogado Rodolfo Geneyro, asesor legislativo. En el Congreso argentino, las normas del bloque económico son tratadas de igual manera que las leyes nacionales: tienen que pasar por las comisiones antes de ir a plenaria. Esta burocracia implica, en sí, una cierta morosidad y acaba tocando un punto sensible: el Legislativo no es consultado sobre las decisiones del MERCOSUR, pero es convocado a aprobarlas.
De hecho, no solo la burocracia entorpece el tránsito de las normas y resoluciones. El sistema de registro común de medicamentos similares, por ejemplo, fue aprobado en 1995 y, sin embargo, nunca fue puesto en práctica porque Brasil, contrariamente a los demás socios, no la internalizó. Es un caso en el que existen intereses en contra de su entrada en vigor. El bloque tampoco avanzó en la internalización de normas ya aprobadas para agroquímicos, debido a presiones de multinacionales.
El Código aduanero del MERCOSUR es un ejemplo diferente. El proyecto elaborado por los técnicos del bloque fue considerado tan mal hecho que acabó siendo devuelto por los Congresos a los gobiernos para redactarlo de nuevo. Geneyro comenta: "Es necesario perfeccionar el sistema jurídico del MERCOSUR. Como está, el sistema genera incertidumbres."
En ese galimatías jurídico conviene aclarar que la internalización de determinada norma en un país no significa que la decisión MERCOSUR esté en vigencia. Un mes después de que el último país comunica a la Secretaría Administrativa del MERCOSUR su internalización, la norma entra en vigor. En Argentina ocurre algo peculiar. Normalmente, el gobierno manda publicar la nueva norma en el Boletín Oficial apenas es aprobada la internalización. Eso despierta polémicas, ya que la publicación en el Boletín Oficial puede representar que la norma está vigente a nivel nacional.
Se deduce del texto que, en el MERCOSUR,
hay presión unánime para que se apresure en reglamentar su sistema jurídico.
Provas
Mais IR para servidor
O Palácio do Planalto empenhou-se ontem em enfatizar que a derrota do governo comandada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), na votação de medida provisória (MP), no dia 31 de janeiro, vai atingir em cheio o bolso dos servidores públicos federais em fevereiro.
Uma tabela divulgada pelo governo demonstra que a rejeição da MP que permitia o pagamento do funcionalismo até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado resultará em aumentos de até R$ 360 no desconto do imposto de renda (IR).
Mas o sindicato dos servidores públicos federais concluiu que o prejuízo momentâneo é pequeno diante dos efeitos positivos a longo prazo. "Apesar desse impacto, a decisão é positiva quando se pensa, por exemplo, no que vamos economizar em cheque especial", afirmou Luiz Bicalho, secretário da entidade.
Diário de Pernambuco, 2/2/2001, p. A8 (com adaptações).
Considerando o texto acima e a Constituição da República, julgue o item a seguir.
Com relação ao que dispõe a Constituição no pertinente às limitações do poder de tributar e considerando que o texto jornalístico acima seja verídico, é correto concluir que a inovação legislativa objeto da reportagem não alterou a legislação do imposto sobre a renda.
Provas
A Filosofia das Ciências impôs um desmentido às idéias de evolução e progresso, estudando as mudanças científicas. Há uma descontinuidade e uma diferença temporal entre as teorias científicas como conseqüência não de uma forma mais evoluída, mais progressiva ou melhor de fazer ciência, e sim como resultado de diferentes maneiras de conhecer e construir os objetos científicos, de elaborar os métodos e de inventar tecnologias. A ciência não caminha em uma via linear contínua e progressiva, mas por saltos ou revoluções.
Idem, p. 257 (com adaptações).
Em relação à estruturação do texto, julgue o item seguinte.
O último período do texto, sem prejuízo da correção, pode ser assim redigido: A ciência caminha por saltos ou revoluções e não por uma via linear contínua e progressiva.
Provas
A concentração de poder, riqueza e conhecimento nos países do Primeiro Mundo aumentou. Vai sendo reforçado o círculo de ferro em que os mais ricos investem mais em ciência e tecnologia, tornando-se desse modo ainda mais ricos e mais inalcançáveis. Abertas a empresas multinacionais que controlam a difusão do conhecimento e sujeitas a políticas fiscais restritivas, as economias "em desenvolvimento" chegam ao final do século XX sob a ameaça da exclusão tecnológica ou, no máximo, tentando uma inserção dependente. Estão fadadas ao fracasso na montagem de sistemas criadores de emprego, riqueza e conhecimento.
Folha de S. Paulo, Editorial, 31/12/2000 (com adaptações).
Julgue se os argumentos apresentados no item abaixo esta construído de forma adequada para reforçar as idéias do texto.
Os EUA, cuja agência de regulação tecnológica comemora cem anos em março de 2001, gastaram US$ 250 bilhões em pesquisa e desenvolvimento no ano passado, nada menos que 48% do total gasto em todos os países da OCDE.
Provas
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
Provas
Em relação a essas variáveis, julgue o item que se segue.
Na função de consumo keynesiana, a propensão média a consumir diminui linearmente com a renda disponível dos indivíduos.
Provas
Em determinada economia, o aumento da razão moeda-depósito conduz a uma redução do multiplicador monetário somente se a proporção de reservas nessa economia for inferior à unidade.
Provas
Texto I
Durante certo tempo, julgou-se que a ciência (como a sociedade) evolui e progride. Embora evolução e progresso sejam duas idéias muito recentes − datam dos séculos XVIII e XIX −, são muito aceitas pelas pessoas.
As noções de evolução e de progresso partem da suposição de que o tempo é uma linha reta contínua e homogênea. O tempo seria uma sucessão contínua de instantes, momentos, fases, períodos, épocas, que iriam se somando uns aos outros, acumulando-se de tal modo que o que acontece depois é o resultado melhorado do que aconteceu antes. Contínuo e cumulativo, o tempo seria um aperfeiçoamento de todos os seres (naturais e humanos).
Assim, evolução e progresso pressupõem: continuidade temporal, acumulação causal dos acontecimentos, superioridade do futuro e do presente com relação ao passado, existência de uma finalidade a ser alcançada.
Marilena Chaui. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 1997, p. 256-8 (com adaptações).
Texto II
A Filosofia das Ciências impôs um desmentido às idéias de evolução e progresso, estudando as mudanças científicas. Há uma descontinuidade e uma diferença temporal entre as teorias científicas como conseqüência não de uma forma mais evoluída, mais progressiva ou melhor de fazer ciência, e sim como resultado de diferentes maneiras de conhecer e construir os objetos científicos, de elaborar os métodos e de inventar tecnologias. A ciência não caminha em uma via linear contínua e progressiva, mas por saltos ou revoluções.
Idem, p. 257 (com adaptações).
Em relação aos textos I e II, julgue o item que se segue.
Pode-se inferir do texto II que "fazer ciência" está sendo compreendido como o oposto de "conhecer e construir os objetos científicos, de elaborar os métodos e de inventar tecnologias".
Provas
De um modo geral, na maior parte dos países, as autoridades encarregadas da aplicação da legislação anti-dumping fazem parte de órgãos especializados da estrutura administrativa dos governos.
Provas
Caderno Container