O equilíbrio do balanço de pagamentos pode ser obtido por meio do(a)

aporte extraordinário de recursos externos.

Mediante recomendação do Conselho de Segurança e atendendo condições que serão determinadas pela Assembléia Geral, um Estado que não for membro da ONU poderá tornar-se parte no seu principal órgão judiciário, o Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

The World Trade Organization (WTO) replaced the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) in 1995. Compared to GATT, the WTO is much more powerful because of its institutional foundation and its dispute settlement system. Countries that do not abide by its trade rules are taken to court and can eventually face retaliation.

The GATT preamble (1947) states that "trade and economic endeavour should be conducted with a view to raising standards of living, ensuring full employment and a large and steadily growing volume of real income". These basic objectives were reinforced in the Marrakesh Agreement, which established the WTO. Historically, GATT enforced phased-in tariff reductions worldwide. Until the Uruguay Round, which ended in 1994, the trade negotiations focused on nonagricultural goods, mainly because the U.S. wanted to protect its farm sector. Over the years, as the corporate interests of the developed countries have expanded, these countries have also lobbied for more issues to be incorporated into the GATT/WTO. Its agenda now includes agriculture, services (financial, telecommunications, information technology, etc), intellectual property rights, electronic commerce, and, possibly in the next round, investment, government procurement, and competition policy.

Although purportedly a democratic institution, the WTO is dominated by the leading industrialized countries and by the corporations of these countries. The logic of commercial trade pervades the WTO. The development goals articulated when GATT was first formed have been put aside − or are wrongly assumed to be the natural consequence of increased trade. Developing countries have little power within the WTO.

Para que um tratado internacional seja incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, é necessária a aprovação pelo Congresso Nacional de lei específica de incorporação.

De acordo com o modelo Hecksher-Ohlin aplicado ao comércio internacional, dois países só têm comércio entre si quando a estrutura de demanda de ambos for semelhante.

Sabe-se que barreiras às importações distorcem preços, influenciam a alocação de recursos produtivos e afetam negativamente os consumidores. No entanto, todos os países impõem barreiras, em maior ou menor grau. Essas barreiras, do ponto de vista da teoria econômica,

não podem ser utilizadas como substituto a uma desvalorização cambial.

Com relação a processos anti-dumping, julgue o seguinte item.

Para fins de determinação da existência de preços de dumping, deve ser feita comparação entre os preços de exportação do país objeto de investigação e os preços observados nos mesmos níveis de comércio e com relação a vendas realizadas em períodos próximos.

O comércio internacional de produtos manufaturados tem peculiaridades que aparentemente não se explicam pela teoria convencional de especialização segundo a dotação de fatores produtivos. Uma das tentativas de explicar o comércio desse tipo de produtos é a chamada teoria do ciclo do produto. A explicação mediante essa via

requer a existência de irreversibilidade na intensidade do uso de fatores no processo produtivo.