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Em entrevista concedida em 2005, o ministro do
desenvolvimento social afirmou: “Com a criação do MDS,
integrando as políticas sociais de forma intersetorial, integrando
as políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar
e de renda familiar básica — o Bolsa Família —, criou-se um
novo desafio. O Fome Zero foi colocado no contexto desse novo
ministério, e nós colocamos como uma das nossas metas a
unidade no conceito, na ação e na implementação das políticas
Fome Zero. Temos, hoje, um conjunto de ações e de obras sociais
que conformam o Fome Zero. Em linha geral: o Fome Zero não
é uma política social específica. É um conjunto de ações
governamentais e não-governamentais que visam erradicar a fome
e a desnutrição no Brasil”.
Internet: www.fomezero.gov.br (com adaptações).
Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.
A criação do MDS representou a centralização das políticas sociais na órbita do governo federal, afastando as iniciativas da sociedade civil.
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O CONSEA é responsável pela convocação da CNSAN, além de ser um dos órgãos integrantes do SISAN.
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Julgue os itens seguintes, relativos às atividades de avaliação, monitoramento e controle de políticas sociais.
Indicadores são importantes para mostrar resultados de determinada atividade, mas não têm nenhuma função na melhoria das atividades de gestão.
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A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A partir desse conceito de segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.
Nos municípios brasileiros, a implementação do programa de construção de cisternas para armazenamento de água da chuva é uma iniciativa que contempla princípios de segurança alimentar e nutricional.
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A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.
Indicadores de resultados não devem ser divulgados em razão da possibilidade de uso político dos dados colhidos.
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A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.
A cobrança da sociedade civil por mais eficiência e menores custos financeiros não produziu, ainda, indicadores capazes de mensurar os resultados de políticas sociais.
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A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.
A elaboração adequada de indicadores sociais exige clareza do que se pretende medir a qualidade e precisão nas informações contidas.
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A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.
A experiência internacional tem demonstrado ao longo dos anos que a formulação de bons indicadores depende da participação da sociedade civil.
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A compreensão do que são os indicadores sociais é essencial para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas, na medida em que se torna cada vez maior a cobrança da sociedade por políticas públicas que produzam resultados e tenham custos financeiros menores. A respeito desses indicadores sociais, julgue os itens a seguir.
A principal razão da utilização de indicadores é a exigência de organismos internacionais, principais formuladores e financiadores de políticas sociais no Brasil.
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De acordo com o documento Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Internet:
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens de 71 a 75.
A lei que instituiu o programa Bolsa Família limita a transferência direta de renda a, no máximo, R$ 120,00 para cada família beneficiária do programa.
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