A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (PNPSR), realizada pelo MDS em 23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes, divulgada em abril de 2008, identificou mais de 30 mil pessoas com 18 ou mais anos de idade em situação de rua. Destas, aproximadamente 23 mil afirmam que exercem alguma atividade, e cerca de nove mil trabalham como catadores de materiais recicláveis. A pesquisa revelou, ainda, que os principais locais para higiene são a própria rua (33%), os albergues (31%) e os banheiros públicos (14%). Estes também são os lugares mais utilizados para fazer as necessidades fisiológicas. MDS. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Sumário Executivo. Brasília, abr./2008 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.

De modo a atender às demandas da organização da população em situação de rua, o governo federal editou o Decreto n.º 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. O referido decreto determinou a instituição da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, ficando a composição desta sob a responsabilidade e supervisão do MDS.

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (PNPSR), realizada pelo MDS em 23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes, divulgada em abril de 2008, identificou mais de 30 mil pessoas com 18 ou mais anos de idade em situação de rua. Destas, aproximadamente 23 mil afirmam que exercem alguma atividade, e cerca de nove mil trabalham como catadores de materiais recicláveis. A pesquisa revelou, ainda, que os principais locais para higiene são a própria rua (33%), os albergues (31%) e os banheiros públicos (14%). Estes também são os lugares mais utilizados para fazer as necessidades fisiológicas. MDS. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Sumário Executivo. Brasília, abr./2008 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.

Os serviços de proteção social básica nas cidades onde se desenvolveu a PNPSR, ou seja, aquelas com mais de 300 mil habitantes, devem ser executados, no âmbito municipal, não só pelos centros de referência da assistência social, mas também em outras unidades, como entidades e organizações de assistência social. Por outro lado, as ações de proteção social especial devem ser estruturadas não só pelos municípios, como também pela esfera estadual, tanto por prestação direta como pelo assessoramento técnico e financeiro na constituição de consórcios intermunicipais.

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (PNPSR), realizada pelo MDS em 23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes, divulgada em abril de 2008, identificou mais de 30 mil pessoas com 18 ou mais anos de idade em situação de rua. Destas, aproximadamente 23 mil afirmam que exercem alguma atividade, e cerca de nove mil trabalham como catadores de materiais recicláveis. A pesquisa revelou, ainda, que os principais locais para higiene são a própria rua (33%), os albergues (31%) e os banheiros públicos (14%). Estes também são os lugares mais utilizados para fazer as necessidades fisiológicas. MDS. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Sumário Executivo. Brasília, abr./2008 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.

A proteção social afiançada à população em situação de vulnerabilidade está relacionada à garantia das seguranças de rendimento, da acolhida e da vivência familiar, viabilizadas por meio da proteção social básica, cujas ações devem priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos em situações semelhantes às destacadas no texto.

Para enfrentar as questões sociais no Brasil, é necessária a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas de segurança alimentar e de transferência de renda, sendo construída uma política de proteção social de forma integrada a partir do território, garantindo sustentabilidade e compromisso com um novo pacto de democracia e civilidade.

MDS, PNAS, Brasília, 2004, p. 52 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema nele abordado, julgue o item a seguir.

O índice de Gini é um importante indicador social para a verificação das dimensões da pobreza de um país.

Para enfrentar as questões sociais no Brasil, é necessária a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas de segurança alimentar e de transferência de renda, sendo construída uma política de proteção social de forma integrada a partir do território, garantindo sustentabilidade e compromisso com um novo pacto de democracia e civilidade.

MDS, PNAS, Brasília, 2004, p. 52 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema nele abordado, julgue o item a seguir.

O programa Fome Zero é uma política pública com característica intersetorial, descentralizada e de participação da sociedade civil.

Para enfrentar as questões sociais no Brasil, é necessária a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas de segurança alimentar e de transferência de renda, sendo construída uma política de proteção social de forma integrada a partir do território, garantindo sustentabilidade e compromisso com um novo pacto de democracia e civilidade.

MDS, PNAS, Brasília, 2004, p. 52 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema nele abordado, julgue o item a seguir.

A pobreza no Brasil tem caráter regionalizado, concentrando-se nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e, em termos absolutos, na área rural do país.

Para enfrentar as questões sociais no Brasil, é necessária a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas de segurança alimentar e de transferência de renda, sendo construída uma política de proteção social de forma integrada a partir do território, garantindo sustentabilidade e compromisso com um novo pacto de democracia e civilidade.

MDS, PNAS, Brasília, 2004, p. 52 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema nele abordado, julgue o item a seguir.

O SUAS pode produzir indicadores que sinalizam a disponibilidade de alimentos e a prevalência de carências nutricionais e de doenças crônicas não-transmissíveis.

Para enfrentar as questões sociais no Brasil, é necessária a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas de segurança alimentar e de transferência de renda, sendo construída uma política de proteção social de forma integrada a partir do território, garantindo sustentabilidade e compromisso com um novo pacto de democracia e civilidade.

MDS, PNAS, Brasília, 2004, p. 52 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema nele abordado, julgue o item a seguir.

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional prevê o crédito agrícola, a avaliação e adoção de tecnologias agrícolas e industriais, os estoques estratégicos, o cooperativismo, além do acesso, da distribuição, da conservação e do armazenamento de alimentos.

Em geral, a avaliação, tomada como técnica e estratégia investigativa, é um processo sistemático de fazer perguntas sobre o mérito e a relevância de determinado assunto, proposta ou programa. Um processo de avaliação de programas e projetos sociais geralmente tem, como sentido mais nobre, fortalecer o movimento de transformação da sociedade em prol da cidadania e dos direitos humanos.

Internet: <augustodefranco.locaweb.com.br>.

Considerando o texto acima e a multiplicidade dos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.

Um sistema de avaliação e monitoramento é implantado para que se possa corrigir, alterar ou, dependendo da situação, até encerrar um programa ou política que não demonstre mudança substancial em relação à situação que se pretendia modificar.

Em geral, a avaliação, tomada como técnica e estratégia investigativa, é um processo sistemático de fazer perguntas sobre o mérito e a relevância de determinado assunto, proposta ou programa. Um processo de avaliação de programas e projetos sociais geralmente tem, como sentido mais nobre, fortalecer o movimento de transformação da sociedade em prol da cidadania e dos direitos humanos.

Internet: <augustodefranco.locaweb.com.br>.

Considerando o texto acima e a multiplicidade dos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.

Um sistema de avaliação bem desenhado independe do conhecimento de técnicas estatísticas, haja vista que, dadas as diferenças entre programas sociais, os métodos quantitativos não têm importância.