Em fomento ao amplo desenvolvimento da criança está disposto na Base Nacional Comum Curricular (2018) um arranjo curricular por meio dos campos de experiências visando qualificar o planejamento, as decisões referentes às intervenções educativas e garantir a ampliação dos saberes e conhecimentos fundamentais às crianças. Abaixo estão apresentados alguns dos cinco campos de experiências em que se organiza a Base Nacional Comum Curricular (2018). Considerando o disposto na legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Corpo, gestos e movimentos.

( ) Escuta, escrita, pensamento e imaginação.

( ) Traços, sons, cores e formas.

( ) Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

As aprendizagens e o desenvolvimento das crianças estão representadas por meio de eixos estruturantes organizados a partir de cinco campos de experiências na Base Nacional Comum Curricular (2018). O exercício dos campos de experiências busca garantir os direitos das crianças, como expressar-se e conhecer-se. Os direitos que devem ser assegurados promovem e incentivam outros fundamentos. Assinale a alternativa que apresenta os fundamentos que estão dispostos na BNCC (2018).

A Lei de nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Em seu artigo 10º. destaca as competências de várias áreas para a implementação da política nacional do idoso. De acordo com a legislação em questão constitui competência da área de promoção e assistência social, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 4.320 / 64 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei de Orçamento compreende todas as receitas, exceto as de operações de crédito autorizadas em lei.

II. A Lei de Orçamento compreende todas as despesas próprias dos órgãos do Governo e da administração centralizada, ou que, por intermédio deles devam realizar.

III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

Estão corretas as afirmativas:

Leia abaixo, o Artigo 19 da LEI Nº 8.069 (13/07/1990) que dispõe sobre o “Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser e educado no seio de sua família e, , em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu integral.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

O Conselho Tutelar é um dos dispositivos de proteção à infância e a adolescência que foi instituído a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.

I. As decisões do Conselho Tutelar não poderão ser revistas pela autoridade judiciária mesmo que a pedido de quem tenha legítimo interesse.

II. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, não pode comunicar o fato ao Ministério Público, cabendo ao referido órgão apenas o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar visando sua proteção.

III. É uma atribuição do Conselho Tutelar encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

IV. Constitui atribuição do Conselho Tutelar expedir notificações.

Estão corretas as afirmativas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente indica uma série de aspectos sobre a adoção, incluindo a adoção por pessoa ou casal residente fora do país. Considerando a referida legislação, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, sendo esse direito apenas dos filhos nascidos dentro do casamento.

( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

( ) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 15º. a 18º. – B) crianças e adolescentes têm direito à liberdade, respeito e a dignidade. Considerando esse aspecto, assinale a alternativa correta.

Na ocasião de acidentes de trânsito, uma medida de primeiros socorros é por meio da sinalização do local. A forma adequada de sinalização do local segue uma série de parâmetros pré estabelecidos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.