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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
A educação técnica de nível médio poderá ser integrada ou concomitante ao ensino médio.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Esporte
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
A CF prevê a progressiva universalização do ensino médio gratuito.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
As escolas organizadas em sistema seriado não podem adotar o regime de progressão continuada no ensino fundamental.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais são diretrizes que devem orientar os conteúdos curriculares da educação básica.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigatoriamente, carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias, incluído o tempo destinado a exames finais.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A avaliação na educação infantil só tem o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
A educação infantil, em creches e pré-escolas, deve atender às crianças de até cinco anos de idade.
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Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
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Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação escolar é composta pela educação básica, pelo ensino médio e pela educação superior.
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