João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei nº 8.313/1991.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante

Considerando as disposições da Lei nº12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), analise as afirmativas a seguir:

I. O Plano Nacional de Cultura será revisto anualmente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas.

II. O processo de revisão das diretrizes e estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC) será desenvolvido pelo Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.

III. O Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional e pelo Ministério da Cultura, tendo a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), dos entes que aderirem ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e do setor cultural.

Está correto o que se afirma em

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito à cultura, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso a bens culturais, além de programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais em formato acessível.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que

O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que é considerada barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:

I. Barreiras arquitetônicas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

II. Barreiras nos transportes são as existentes nos sistemas e meios de transportes.

III. Barreiras urbanísticas são as existentes nos edifícios públicos e privados.

Está correto o que se afirma em

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº13.146/2015, é correto afirmar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará

João, pai de uma pessoa com deficiência, procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da curatela, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº13.146/2015, é correto afirmar que

Caio, pessoa com deficiência, com o objetivo de conhecer seus direitos, consultou a Lei nº 13.146/2015, especialmente no que se refere ao atendimento prioritário.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº13.146/2015, é incorreto afirmar que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de

A Lei nº 13.146/2015, ao instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que

Após alcançar a maioridade, João resolveu analisar as normas aplicáveis ao direito ao trabalho, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em assim sendo, ao consultar a legislação de regência, João constatou que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:

I. A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.

II. Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, salvo o cooperativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.

III. As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, obrigação não imposta às pessoas jurídicas de direito privado.

Está correto o que se afirma em

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:

I. Os espaços e assentos devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, dois acompanhantes da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.

II. No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses não poderão ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida.

III. As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

Está correto o que se afirma em