Considere como premissas de um argumento as seguintes proposições.

I Se a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA não coordenasse o Programa Água Doce, então não haveria gestão dos sistemas de dessalinização.

II Há gestão dos sistemas de dessalinização.

Nesse caso, ao se considerar como conclusão a proposição A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA coordena o Programa Água Doce, obtém-se um argumento válido.

Infere-se das informações acima que a proposição O Programa Água Doce estabelece uma política permanente de acesso à água potável e não promove a gestão de sistemas de dessalinização da água tem valor lógico V.

Texto para o item.

O Brasil faz parte de um grupo de 15 países denominados megadiversos, que, juntos, abrigam cerca de 70% da biodiversidade do planeta. No Brasil, existem 6 regiões com uma diversidade biológica própria, os chamados biomas. Por exemplo, o bioma caatinga, no nordeste do país, ocupa uma área de aproximadamente 844.452 km²; o bioma pantanal, no centro-oeste do país, ocupa uma área de aproximadamente 150.500 km².

A Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), que atua fundamentalmente na implementação da política nacional de biodiversidade, é constituída pelo presidente e mais 6 membros titulares, tendo estes 6 últimos 2 suplentes cada.

No Programa Nacional de Florestas, há alguns projetos em andamento, como, por exemplo, o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Florestais Nativas (P₁) e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (P₂).

Com base nessas informações e no texto acima, julgue o item.

Considere a seguinte sequência de proposições:

A O bioma caatinga está limitado por um triângulo cuja base mede 1.117 km;

B O bioma caatinga está limitado por um triângulo cuja base mede 1.117 km e a altura desse triângulo com relação a essa base é inferior a 1.500 km.

Nessa situação, se a proposição A for verdadeira, então a proposição composta A ÷ B é verdadeira.

A concepção do PPA 2008/2011 é compatível com os compromissos da Agenda 21, buscando combinar crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e respeito ao meio ambiente, com participação e controle social.

As alterações da legislação tributária são parâmetros adotados para se definirem as estimativas de arrecadação, que constituem uma das etapas do processo orçamentário. Nesse sentido, é relevante levar em conta, entre outros aspectos, as alterações de alíquotas, as desonerações fiscais e a concessão de créditos tributários.

Nas diretrizes orçamentárias estabelecidas para 2008, na área de meio ambiente, as ações de reflorestamento e combate ao desmatamento, além da revitalização de bacias hidrográficas, são consideradas prioritárias e relevantes.

O veto do presidente da República a determinado programa contido no projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso Nacional permite a superveniência de recursos que poderão ser utilizados mediante créditos suplementares, sem necessidade de prévia autorização legislativa.

O orçamento base-zero caracteriza-se como um modelo do tipo racional, em que as decisões são voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos. Adota-se, como procedimento básico, o questionamento de todos os programas em execução, sua continuidade e possíveis alterações, em confronto com novos programas pretendidos.

A apuração e a divulgação dos dados da arrecadação líquida, sem a indicação das deduções previamente efetuadas a título de restituições, fere o princípio da discriminação.

Quando a vigência de convênios e contratos de repasse, em que há transferência de recursos da União, for plurianual, deverá ser feito um empenho global, correspondente ao total do convênio ou contrato, mas, a cada ano, a execução dependerá da consignação de crédito específico.