O licenciamento ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Considerando esse conceito, quais são as etapas do licenciamento ambiental?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que deve ser elaborado para avaliar os impactos ambientais de um empreendimento. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que apresenta os resultados do EIA. Uma diferença entre o EIA e o RIMA é que

A avaliação de impactos ambientais envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental que identificam, prognosticam e avaliam os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente. Qual método de avaliação de impactos ambientais é utilizado para identificar os impactos ambientais potenciais de um empreendimento, bem como suas consequências, causas e relações entre si?

Impactos ambientais são alterações no meio ambiente que podem ser causadas pelas atividades humanas, podendo ser negativas ou positivas, permanentes ou temporárias. Quando se trata da avaliação e aplicação de impactos ambientais em projetos, qual método é utilizado para identificar, avaliar e mitigar os efeitos negativos no meio ambiente?

As políticas públicas estão voltadas para a instalação, ampliação, manutenção e/ou operação de infraestruturas e que fornecem as bases físicas para o desenvolvimento das atividades sociais e econômicas em um determinado território. Um princípio fundamental das políticas públicas de infraestrutura ambiental é

A NBR 13531/95 – Elaboração de projetos de edificações – (Atividades técnicas) é aplicável

As atividades humanas podem causar alterações que podem ultrapassar a capacidade de resiliência de ambientes naturais terrestres, aquáticos e, inclusive, alterações locais do clima. Desta forma, torna-se necessário o estudo de impacto ambiental, que deverá envolver:

Em 2022 foram aduzidos para um município de Wayland 1.300.000 m³ de água. Neste mesmo ano, o maior consumo diário ocorreu no dia 15 de março, com 3.800.000 litros, com o maior consumo horário de 300.000 litros. A partir dessas informações, considerando que o referido município possui uma população de 11.000 habitantes, pode-se inferir que o consumo per capta, a máxima vazão horária e a máxima diária são, respectivamente:

Os desarenadores são dispositivos empregados em sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário. Seu objetivo é remover areia e sólidos sedimentáveis. A figura a seguir mostra o perfil de um desarenador com comprimento de 6,90 m e largura de 0,45 m, operando com uma vazão de 29,5 l/s.




Nesta condição, pode-se inferir que a taxa de aplicação hidráulica e a velocidade horizontal no desarenador são, respectivamente:

Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para a contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de