Sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), está INCORRETA a seguinte afirmação:

A Resolução nº 454/2012 do CONAMA estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional, contudo o disposto nessa Resolução NÃO se aplica às dragagens para fins

O capítulo III da Lei Estadual nº 9.433/2005 dispõe sobre as compras. Considerando a referida Lei, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, é objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Considerando a Lei Estadual nº 11.612/2009, são objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos

Sobre a evolução conceitual do Orçamento Público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O orçamento governamental é uma área de estudo que interessa a várias disciplinas, o que garante ao orçamento suas diferentes naturezas.

II. As naturezas do orçamento são quatro: política econômica, administrativa, social e contábil.

III. Tem por função principal no orçamento tradicional: controle político.

IV. As diferentes naturezas encaminham o orçamento público para uma única finalidade: a correta aplicação dos recursos públicos.

V. Tem por função principal no orçamento moderno: instrumento de administração.

Considerando a Lei Estadual nº 10.431/2006, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR).

Considerando a Resolução CONAMA Nº 398/2008, a apresentação do Plano de Emergência Individual de uma instalação portuária deve ocorrer por ocasião

A companhia Dinheiro Sobrando S/A realiza um investimento no Banco Y S/A no valor de R$ 120.000,00 à taxa de 0,95% ao mês, pelo prazo de 14 meses, no regime de capitalização composto.

Qual será o valor de resgate desta operação?