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Foram encontradas 393 questões.

610112 Ano: 2017
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA

Nas áreas do sertão nordestino, algumas fontes alternativas podem servir como mananciais para o abastecimento individual de água.

É possível lançar mão de estruturas para a coleta de água da chuva ou de nascentes de encostas, exemplificadas, respectivamente, por:

 

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610111 Ano: 2017
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA
Em um projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público, o volume compreendido entre os níveis máximo e mínimo, para atender às variações diárias de consumo é:
 

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610109 Ano: 2017
Disciplina: Redação Oficial
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA
Entre as cinco formas de escritura de uma mesma frase, aquela que mostra as qualidades básicas da redação oficial de clareza, coesão, concisão, correção, formalidade e impessoalidade, é:
 

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610108 Ano: 2017
Disciplina: Redação Oficial
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA

A influência das novas tecnologias na linguagem da comunicação é inegável.

Sobre a comunicação linguística no correio eletrônico, a observação inadequada é:

 

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A Constituição da República de 1988 é um marco na democracia do Brasil e na história do Ministério Público, que ganhou autonomia para trabalhar, independência financeira e institucional, além de abertura do campo de atuação.

De acordo com o texto constitucional, é função institucional do Ministério Público:

 

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610106 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA
A Constituição da República de 1988 dispõe que ao Conselho Nacional do Ministério Público compete o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe, entre outros:
 

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Com o escopo de preservar a necessária independência funcional e destemor na sua atuação profissional, os membros do Ministério Público gozam de garantias constitucionais, como a:
 

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O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP, orientando e fiscalizando todos os ramos do MP brasileiro.

De acordo com a Constituição da República de 1988, o CNMP:

 

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610103 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA

A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público, atribuindo-lhe relevantes atividades estatais com contornos de soberania e conceituando-o como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.

De acordo com o texto constitucional, ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses:

 

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610102 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: MPE-BA

O Ato Normativo nº 10/2010, do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, “institui o novo modelo e regulamenta a expedição e uso de identidade funcional dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia”.

De acordo com a doutrina, o poder administrativo que embasou a prática do mencionado ato é o:

 

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