Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa incorreta:

Observe o seguinte trecho do parágrafo único do artigo 17 da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, no qual foram propositadamente omitidos alguns dados:
“Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á mensalmente, em sessão ordinária, ou por convocação extraordinária do Procurador-Geral de Justiça, ou por proposta de _____ de seus integrantes, na forma do regimento interno.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Em conformidade com o disposto no artigo 127 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:

De acordo com o artigo 129 da Carta Republicana, são funções institucionais do Ministério Público:

Em atenção ao disposto na Lei Complementar n. 25 de 6 de julho de 1998, compete aos Promotores de Justiça:

Segundo a Lei Complementar n. 25 de 6 de julho de 1998, são atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:

Observe o seguinte trecho do §6º, do artigo 127 da Constituição da República de 1988, no qual foram propositadamente omitidos alguns dados:

“Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na ____________, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Sobre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Sobre as vedações aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta sobre o cargo de Procurador-Geral da República: