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Foram encontradas 40 questões.

1163498 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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Assinale a alternativa incorreta sobre as funções institucionais do Ministério Público, com base na Constituição Estadual de Goiás:

 

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1149548 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I. Soberania nacional.

II. Função social de propriedade.

III. Livre concorrência.

Está(ão) correta(s):

 

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1145653 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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Relacione as colunas de acordo com a classificação da Norma Constitucional:

1. Eficácia Plena.

2. Eficácia Contida.

3. Eficácia Limitada.

( ) Incidem imediatamente, independentemente de ulterior integração. Preveem meios ou conceitos que permitem manter sua eficácia contida em certos limites. Embora não necessitem de lei integrativa para incidir, esta pode ser editada, porque assim prevista, para lhes reduzir a eficácia.

( ) Normas incidem direta e imediatamente desde a entrada em vigor, independentemente de integração legislativa. São normas completas e autoaplicáveis. São de aplicabilidade direta, imediata e integral.

( ) Dependem da intervenção legislativa para incidirem, por qualquer motivo, não lhes emprestou normatividade suficiente para isso. Embora estejam irradiando efeitos jurídicos inibidores ou impeditivos de disposições em contrário, têm aplicabilidade mediata, porque as normas assim categorizadas reclamam uma lei futura que regularmente seus limites.

Qual é a sequência correta?

 

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1143807 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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Para responder à questão, considere o texto abaixo:
enunciado 2061299-1
Fonte: http://chargesdodenny.blogspot.com/2012/04/preco-dos-ovos-de-pascoa.html
Analise as assertivas abaixo com relação ao texto:
I. A linguagem não-verbal do texto é dispensável para a compreensão da intenção discursiva.
II. A linguagem verbal do texto é essencial para a compreensão da intenção discursiva.
III. O texto, composto por linguagem verbal e não-verbal, é claramente uma crítica social.
Está(ão) correta(s):
 

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1143749 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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O Código de Processo Civil determina, quando ao litisconsórcio, que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando _________.
Qual das seguintes alternativas não pode completar a lacuna do fragmento acima?
 

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1140550 Ano: 2018
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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De acordo com a Constituição Cidadã, são princípios institucionais do Ministério Público:
I. A unidade.
II. A divisibilidade.
III. A dependência funcional.
Está(ão) correta(s):
 

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1140545 Ano: 2018
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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“O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-geral da República, nomeado _________ dentre integrantes da carreira, __________, após a aprovação de seu nome _________ dos membros do Senado Federal, para mandato de _________, permitida a recondução”. Complete as lacunas do fragmento acima, com as respectivas respostas corretas:
 

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1139080 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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Para responder à questão, considere o texto abaixo:
enunciado 2060834-1
Fonte: http://chargesdodenny.blogspot.com/2012/04/preco-dos-ovos-de-pascoa.html
Em relação à transitividade, o verbo comprou é _________ e tem um _________.
Qual das alternativas completa, correta e respectivamente, as lacunas do fragmento acima?
 

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1136706 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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A Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, apresenta o Código de Processo Civil brasileiro. Em determinado momento, são elencadas particularidades da ação do Ministério Público em tal âmbito. Qual das alternativas não condiz com o que é determinado neste Código?
 

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1127100 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Legalle
Orgão: MPE-GO
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Qual das alternativas apresenta uma informação incorreta com relação ao que deve conter em uma sentença, de acordo com o Código de Processo Penal?
 

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