Foram encontradas 40 questões.
Assinale a alternativa incorreta sobre as funções institucionais do Ministério Público, com base na Constituição Estadual de Goiás:
Provas
A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I. Soberania nacional.
II. Função social de propriedade.
III. Livre concorrência.
Está(ão) correta(s):
Provas
Relacione as colunas de acordo com a classificação da Norma Constitucional:
1. Eficácia Plena.
2. Eficácia Contida.
3. Eficácia Limitada.
( ) Incidem imediatamente, independentemente de ulterior integração. Preveem meios ou conceitos que permitem manter sua eficácia contida em certos limites. Embora não necessitem de lei integrativa para incidir, esta pode ser editada, porque assim prevista, para lhes reduzir a eficácia.
( ) Normas incidem direta e imediatamente desde a entrada em vigor, independentemente de integração legislativa. São normas completas e autoaplicáveis. São de aplicabilidade direta, imediata e integral.
( ) Dependem da intervenção legislativa para incidirem, por qualquer motivo, não lhes emprestou normatividade suficiente para isso. Embora estejam irradiando efeitos jurídicos inibidores ou impeditivos de disposições em contrário, têm aplicabilidade mediata, porque as normas assim categorizadas reclamam uma lei futura que regularmente seus limites.
Qual é a sequência correta?
Provas

Provas
Provas
Provas
Provas

Provas
Provas
Provas
Caderno Container