Ana, Bruna, Clara e Débora são praticantes experientes de quatro esportes diferentes, e estão devidamente trajadas para sua prática. Os esportes praticados por elas, não necessariamente nessa ordem, são: futebol de campo, tênis, natação e ciclismo. Sabe-se que:

- Ana não pratica esporte com bola;
- Débora disse que seu irmão tem uma raquete igual a que Bruna está usando;
- Clara não sabe nadar.
- Débora não está usando chuteira.

De acordo com os dados disponíveis, é correto concluir que, necessariamente,

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,

Sobre a posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

Considere as afirmações acerca do Decreto-Lei n° 200/67, que trouxe profundas alterações na organização e funcionamento da Administração Pública.

I. Afastou os princípios do planejamento, descentralização, coordenação e controle.

II. Expandiu as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as autarquias.

III. Fortaleceu e expandiu o sistema de mérito e estabeleceu diretrizes para elaboração de plano de classificação de cargos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre a Lei Orçamentária Anual, considere as assertivas abaixo.

I. Na Lei Orçamentária Anual estão estimadas as receitas que serão arrecadadas durante o ano e definidas as despesas que o governo espera realizar com esses recursos, conforme aprovado pelo Poder Legislativo.

II. O Poder Legislativo possui exclusividade na iniciativa das leis orçamentárias e o projeto de lei deve ser encaminhado para apreciação do executivo até 31 de agosto de cada ano.

III. A Lei Orçamentária Anual é composta por três orçamentos, previstos na Constituição Federal, que são o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social (previdência, assistência e saúde) e o orçamento de investimentos das empresas estatais.

Está correto o que se afirma em

O plano plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo, ao longo de um período de

Correspondem a vedações, aos orçamentos, previstas na Constituição Federal:

I. O início de programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária Anual.

II. O refinanciamento da dívida pública não incluído na Lei Orçamentária e nas de crédito adicional.

III. A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.

IV. A realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

V. A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada em valores superiores à variação do índice de preços previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou em legislação específica.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as des-pesas de

Considere que determinado ente público, para o orçamento de 2013, não estabeleceu ressalvas para limitação de despesa, na hipótese da ocorrência do descumprimento das metas de resultado primário ou nominal. Assim, nos termos da Lei Complementar no 101/2000 - LRF, NÃO serão objeto de limitação as despesas

A Prefeitura Municipal de Sol Quente do Sul recebeu transferência financeira do Estado, no valor de R$ 10.000,00 destinado a construção de uma escola pública de ensino fundamental no bairro Águas Mornas. Sob o aspecto orçamentário, o empenho emitido pelo município para construção da escola deve ser classificado em despesa