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Foram encontradas 60 questões.

1465785 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Quanto à figura do depositário, em matéria processual civil, pode-se afirmar:

I. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, seqüestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador.

II. O depositário, dado o cargo de relevante serviço prestado à justiça, terá remuneração apenas naquilo em que ele legitimamente despendeu no exercício do encargo.

III. O depositário poderá compensar com sua remuneração os prejuízos que o mesmo praticar à coisa a título de culpa.

IV. O juiz poderá nomear, por indicação do depositário ou do administrador, um ou mais prepostos.

Está(ão) correta(s) apenas:

Questão Desatualizada

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1465784 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
É incumbência do oficial de justiça no âmbito do CPC, EXCETO:
Questão Desatualizada

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1465783 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
Sobre os atos do escrivão ou do chefe de cartório, em matéria de processo civil, é INCORRETO afirmar:
Questão Desatualizada

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1465782 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
NÃO será imputada responsabilidade civil ao escrivão e ao oficial de justiça, quando
Questão Desatualizada

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1465781 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
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Dentre os recursos dispostos no processo penal, o órgão do Ministério Público NÃO pode interpor:
Questão Desatualizada

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1465779 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
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No processo civil, estando na qualidade de fiscal da lei, o Ministério Público exercerá alguns atos, EXCETO:
Questão Desatualizada

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1465778 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
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Em se falando de conflito de competência no processo civil, tem-se a participação do Ministério Público em sua argüição. Nesse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público
Questão Desatualizada

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1465777 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil (CPC), aplicam-se também ao órgão do Ministério Público os motivos de impedimentos e suspeição. Nesse sentido, NÃO se constitui motivo de suspeição de membro do Ministério Público quando
Questão Desatualizada

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1465772 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
No Processo Civil, a competência do Ministério Público é limitada. NÃO se constitui em ato de intervenção do Ministério Público a causa
Questão Desatualizada

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1465793 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

O mandado que o oficial de justiça tiver de cumprir deverá conter alguns requisitos. Dentre esses requisitos, podese afirmar que o mandado deve conter:

I. O prazo para a defesa.

II. O nome do membro do Ministério Público que funcionar no feito.

III. A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.

IV. O dia, hora e lugar do comparecimento.

V. Os nomes do autor e do réu, bem como os respectivos domicílios ou residências.

Estão corretas apenas:

Questão Anulada e Desatualizada

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