No que concerne ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, pode-se afirmar:

I. A pena será aumentada de um quarto à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

II. A pena será aumentada de um sexto à metade, se praticado em faixa de pedestres ou na calçada.

III. A pena será aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

IV. A pena será aumentada de um terço à metade, se o agente estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

V. A pena “in abstrato”, prevista no “caput” do art. 302, do Código de Trânsito Brasileiro – Lei Nº 9.503/97 –, será de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Estão corretas apenas:

No que concerne ao auto de infração previsto na legislação de trânsito, pode-se afirmar que nele constará(ão):

I. A tipificação da infração.

II. Local, data e hora do cometimento da infração.

III. O prontuário do condutor, obrigatoriamente.

IV. A assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.

V. A assinatura do infrator, obrigatoriamente, não valendo esta como notificação do cometimento da infração.

Estão corretas apenas:

No que concerne a cada infração gravíssima, cometida pelo titular da Carteira Nacional de Habilitação, é correto afirmar que lhe serão computados:

Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes, afigura-se infração de natureza:

Estacionar o veículo, nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, constitui-se infração de natureza:

No que concerne aos requisitos necessários ao condutor de veículo destinado à condução de escolares, pode-se afirmar:

I. Deve ser habilitado na categoria D.

II. Deve ser habilitado na categoria B.

III. Deve ter idade superior a vinte e um anos.

IV. Deve ter idade superior a dezoito anos.

V. Deve ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Estão corretas apenas:

Quanto à ordem de prevalência em relação à sinalização, pode-se afirmar:

I. As ordens do agente de trânsito terão prevalência sobre as normas de circulação e outros sinais.

II. As indicações do semáforo terão prevalência sobre os demais sinais.

III. As indicações do condutor terão prevalência sobre os demais sinais.

IV. As indicações dos sinais de trânsito terão prevalência sobre as demais normas de trânsito.

Estão corretas apenas:

Quanto aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, pode-se afirmar:

I. Só poderão circular nas vias, utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores.

II. Só poderão circular nas vias, segurando o guidom com as duas mãos.

III. Poderão circular nas vias rurais, sem o uso de capacete ou viseira.

IV. Poderão circular nas vias rurais, segurando o guidom com apenas uma das mãos.

Estão corretas apenas:

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida nas vias urbanas arteriais será de:

Quanto às normas gerais de circulação e conduta, é INCORRETO afirmar: