Foram encontradas 122 questões.
Tendo por base a Resolução n. 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a
alternativa correta:
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Nos termos da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa
correta:
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Sobre o Procedimento Administrativo de que cuida a Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do
Ministério Público, assinale a alternativa correta:
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Assinale das alternativas abaixo a única que não é considerada causa de aumento de pena para o autor
do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor:
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1106480
Ano: 2019
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa incorreta:
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1106479
Ano: 2019
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Segundo o grupo de teorias críticas do direito, é incorreto afirmar:
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1106478
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a
alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de
institucionalização de longa permanência:
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1106477
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa correta:
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1106476
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a
alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis
ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:
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1106475
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Acessibilidade
- Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
Nos termos da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa
incorreta:
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