Magna Concursos

Foram encontradas 122 questões.

1106451 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Nos termos da Lei n. 4.717/1965 (Lei da Ação Popular), assinale a alternativa incorreta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106450 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106449 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Nos termos da Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106546 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Assinale a alternativa correta quanto ao regime das nulidades, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106534 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Sobre a prova, nos termos do Código de Processo Penal e Leis Especiais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106527 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Em tema de falência e recuperação judicial, assinale a alternativa incorreta:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106501 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:

Conforme o entendimento sumulado pelos tribunais superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I - Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

II - O reconhecimento de falta grave decorrente do cometimento de fato definido como crime doloso no cumprimento de pena exige prévio procedimento administrativo disciplinar e trânsito em julgado de sentença penal condenatória no processo penal instaurado para apuração do fato.

III - A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para a obtenção de livramento condicional e progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir do cometimento dessa infração.

IV - A prática de falta grave interrompe o prazo para o fim de comutação de pena ou indulto.

V - A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo art. 75 do Código Penal, não é considerada para a concessão de outros benefícios, como o livramento condicional ou regime mais favorável de execução.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106496 Ano: 2019
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106489 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Sobre o acordo de não persecução penal, segundo a Resolução 181/17, alterada pela Resolução 183/18, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1106458 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
Assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas