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Foram encontradas 100 questões.

743070 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale a alternativa correta.
 

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743066 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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O Prefeito de um Município do interior do Rio Grande do Sul promoveu a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola pública. No entanto, por conveniência administrativa, a área foi utilizada para alargamento de via de acesso à cidade, sendo construída uma praça pública na parte remanescente do terreno. A conduta do Executivo Municipal configura exemplo de
 

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743065 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale a alternativa correta
 

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743064 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale a alternativa correta.
 

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743061 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Considere as seguintes afirmações sobre Princípios Administrativos

I - O Princípio da Formalidade orienta tanto os processos administrativos como os atos jurídicos dos administrados, obrigando a observação dos ritos e das formas sacramentais em prol do interesse público, mesmo que a finalidade destes possa ser atingida por meios diversos.

II - A Moralidade Administrativa representa pressuposto de validade de todo ato administrativo, estando vinculada à moral comum, com base na opinião pública, uma vez que o povo é, ao mesmo tempo, origem e destino do Poder Administrativo.

III - A Eficiência é moderno princípio da função administrativa e determina que esta seja exercida com presteza e perfeição, exigindo resultados positivos para o serviço público, com atendimento satisfatório das necessidades dos administrados.

Quais estão corretas?
 

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743054 Ano: 2012
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - , previsto na Lei n° 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n° 12.424/11, considere as seguintes afirmações.

I - O PMCMV destina-se a incentivar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos.
II - Terão prioridade de atendimento, dentre outras hipóteses previstas em Lei, famílias integradas por pessoas com deficiência.
III - As Leis que dispõem sobre o Programa objetivam o incentivo à produção ou reforma de habitações rurais.
IV - Famílias residentes em áreas de risco ou insalubre, ou que tenham sido desabrigadas, além de outras situações estabelecidas em Lei, terão prioridade de atendimento.
V - O Programa é voltado a famílias de baixa renda, excluídas as unipessoais, devendo o valor do rendimento ser comprovado pelo ente familiar beneficiário interessado.

Quais estão corretas?
 

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743053 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas à indenização concedida às pessoas com deficiência decorrente do uso da talidomida, prevista na Lei n° 12.190/10, regulamentada pelo Decreto n° 7.235/10.


( ) A Legislação concede indenização por dano material e moral.
( ) A deficiência de que trata a Legislação se dá no sentido amplo, abrangendo qualquer das categorias explicitadas no Decreto que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
( ) O valor da indenização é único para todas as pessoas, não guardando relação com a natureza e o grau de dependência resultante da deficiência.
( ) A indenização prevista na Lei em questão, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer outra da mesma natureza concedida por decisão judicial.

A seqüência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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743051 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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enunciado 743051-1
Em uma perspectiva etimológica, muitas palavras entraram prontas do latim ou de outro idioma para o léxico da Língua Portuguesa. No entanto, a maioria dos falantes não reconhece a origem das palavras, quer na sua forma mais antiga conhecida, quer em alguma etapa de sua evolução. Para compreender o processo de derivação das palavras que utiliza em seu dia a dia, o falante geralmente lança mão de seu conhecimento acerca do sentido e da função de prefixos e sufixos.

Com base nessa ressalva, pode-se afirmar corretamente que, entre as palavras abaixo extraídas do texto, a única que foi formada pelo acréscimo de sufixo que transforma adjetivos em substantivos é
 

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743047 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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enunciado 743047-1
Considere as seguintes afirmações sobre propostas de substituição de formas verbais do texto.

I - A substituição de assombram (I. 17) por sombreiam exigiria uma outra alteração no período.
II - A substituição de inaugurou (I. 23) por deu início exigiria uma outra alteração no período.
III - A substituição de julgar (I. 26) por emitir opinião exigiria uma outra alteração no período.

Quais estão corretas?
 

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743043 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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enunciado 743043-1
Considere as seguintes afirmações sobre segmentos do texto que contêm adjetivos.

I - O segmento radical reducionismo (I. 13) é contextualmente equivalente a reducionismo radical.
II - 0 segmento aspectos valiosos (I. 16) é contextualmente equivalente a valiosos aspectos.
III - O segmento própria caracterização (I. 21-22) é contextualmente equivalente a caracterização própria.

Quais estão corretas?
 

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