Assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com as alterações que lhe sobrevieram, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as provas no processo civil, assinale a alternativa correta

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, no que se refere à aquisição e à condução de veículo automotor no âmbito deste Estado da Federação.

( ) A deficiência mental severa e o autismo autorizam a concessão do benefício de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação à aquisição de veículo automotor novo.

( ) A deficiência visual, em determinados graus, impede a concessão de isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no que se refere à aquisição de veículo automotor novo.

( ) Uníssona a jurisprudência desta Corte Estadual no sentido de que a discromatopsia, ou daltonismo, acarreta a inaptidão para a condução de veículo automotor.

( ) Majoritária a jurisprudência desta Corte Estadual no sentido de que a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de ser reconhecida também em relação aos veículos não adaptados destinados a pessoas com deficiência.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Quanto às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

Durante o festival de balonismo, na cidade de Torres, Afonso Dias, 52 anos, deslocou-se até a Boate Cristal para festejar a sua classificação no evento. No recinto, conheceu o transformista Maitê, 21 anos, convidando-o para acompanhá-lo na comemoração. Enquanto conversavam, Afonso disfarçadamente colocou uma substância na bebida de Maitê, que o levou a perder os sentidos. Na sequência, conduziu o transformista desmaiado, sem poder oferecer resistência, até seu carro, onde praticou com ele sexo anal. No dia seguinte, Maitê registrou o fato delituoso contra Afonso na Delegacia de Polícia e adotou as medidas necessárias para responsabilizá-lo. No presente caso, o crime praticado pelo agente é o de _______e a ação penal correspondente é ________.

No âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com referência à eleição e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que

As finanças municipais revestem-se de grande relevância e complexidade, demandando conhecimentos específicos para sua apreciação. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere o enunciado abaixo, adaptado do texto, e as quatro propostas para completá-lo.

No discurso indireto, o enunciado Benjamin Constant assevera: “– Os liberais não podem me criticar apenas porque acredito na eficácia do poder moderador” deve ser reescrito como

1. Benjamin Constant assevera: os liberais não podem a mim criticar apenas porque acredito na eficácia do poder moderador.

2. Benjamin Constant assevera que os liberais não lhe podem criticar apenas porque acredita na eficácia do poder moderador.

3. Benjamin Constant assevera que os liberais não poderiam criticar-lhe apenas porque acreditava na eficácia do poder moderador.

4. Benjamin Constant assevera que os liberais não podiam a ele criticar apenas porque acreditava na eficácia do poder moderador.

Quais propostas de reescrita estão corretas?

Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo.

Recebem acento gráfico pela mesma regra de acentuação ortográfica as palavras

1. princípios (l. 4) e famílias (l. 7).
2. até (l. 14) e já (l. 32).
3. Judiciário (l. 24) e juízes (l. 30).

Quais propostas estão corretas?