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1422956 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

Instrução: A questão estão relacionadas ao texto abaixo.

enunciado 1422956-1

Considere o trecho abaixo, extraído do texto, e as três alterações propostas para ele.

O que podemos ver claramente em relação à lei da natureza é que é preciso não só que a vontade daquele que ela obriga possa submeter-se a ela com conhecimento, mas principalmente que ela fale imediatamente, pela voz da natureza. (l.14-16)

I. Apagamento de o que antes de podemos e de é antes de que é preciso.

II. Deslocamento de não só para antes de é preciso e inserção de é preciso antes de que ela fale.

III. Deslocamento de não só para antes de possa submeter-se, sem qualquer outra alteração.

Quais alterações são gramaticalmente corretas e conservam o sentido do trecho original?

 

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944439 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001), assinale a alternativa correta.
 

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944438 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do parcelamento do solo urbano, na forma da Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com suas posteriores alterações legislativas.
( ) Os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes. ( ) Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. ( ) A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes. ( ) São irretratáveis os compromissos de compra e venda, cessões e promessas de cessão, os que atribuam direito a adjudicação compulsória e, estando registrados, confiram direito real oponível a terceiros.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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944437 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, com suas posteriores alterações legislativas).
( ) O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros, sendo vedada por lei qualquer previsão contratual nesse sentido. ( ) O superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, sendo vedada disposição em contrário no contrato respectivo. ( ) Em empreendimentos de pequeno porte, a elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA). ( ) O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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944436 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando a Lei dos Registros Públicos, assinale com V (verdadeiro) e com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Mesmo em procedimento de jurisdição voluntária, é necessária a intervenção do Ministério Público, em especial nas ações que visem, respectivamente, a alteração do nome e a retificação de registro civil. Todavia, falta-lhe interesse recursal. ( ) O princípio da verdade real norteia o registro público e tem por finalidade a segurança jurídica. Assim, o registro civil necessita espelhar a verdade existente e atual, e não apenas aquela que passou. Portanto, é admissível a alteração no registro de nascimento do filho para a averbação do nome de sua mãe que, após a separação judicial, voltou a usar o nome de solteira. ( ) A retificação administrativa deve ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis, quando buscar a alteração de denominação de logradouro público, bem como alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro. ( ) Filhos de mãe paraguaia e pai brasileiro, registrados no Paraguai, não no consulado brasileiro, que retornarem ao Brasil podem ter suas certidões de nascimento registradas no livro E. Este registro é provisório e será cancelado se não optarem pela nacionalidade brasileira no prazo de três anos, após atingirem a maioridade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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944435 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Relativamente à ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), prevista no art. 22 da Lei Complementar n. 64/90, assinale a alternativa correta.
 

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944434 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando a Lei n. 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, assinale a alternativa correta.
 

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944432 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
No que tange à delimitação da Área de Reserva Legal disciplinada na Lei Federal n. 12.651/2012, é INCORRETO afirmar que
 

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944431 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Nos termos da Lei Federal n. 12.651/2012 – Código Florestal –, especificamente no que tange ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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944430 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Nos moldes da Lei Federal n. 9.605/1998, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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