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Foram encontradas 100 questões.

2531904 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considere as seguintes afirmações.
I. O reconhecimento de falta grave decorrente do cometimento de fato definido como crime doloso no cumprimento da pena prescinde do trânsito em julgado de sentença penal condenatória no processo penal instaurado para apuração do fato. II. Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida no Brasil pela via postal processar e julgar o crime de tráfico. III. A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto.
Quais estão corretas?
Questão Anulada

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944433 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Quanto ao controle de arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas na campanha eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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944424 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema das ações de família, segundo o disposto no Código de Processo Civil.
( ) Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. ( ) A citação ocorrerá com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência. ( ) A citação será feita na pessoa do réu ou de seu advogado. ( ) Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Questão Anulada

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944413 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Cacilda, mulher policial rodoviária federal, e Posidônio, homem policial rodoviário federal, são casados e trabalham no mesmo posto da Polícia Rodoviária Federal de Porto Alegre. Ambos fardados, em horário de expediente e em seu local de trabalho iniciam acalorada discussão acerca de assuntos domésticos e familiares. Exaltada, Cacilda agride Posidônio causando-lhe lesões corporais de natureza leve, consistente em duas equimoses de 2x2cm de área.
Considerando os dados apresentados, a competência para apreciar o delito de lesões corporais deverá ocorrer
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944401 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Obrigações.
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944397 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Questão Anulada

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944384 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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944381 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa INCORRETA.
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944367 Ano: 2016
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Relativamente às atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
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944357 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando tão somente o que dispõe o artigo 38 da Constituição Federal no que tange ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo.
Questão Anulada

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