Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas pontilhadas das linhas 21, 24, 31 e 46, nesta ordem.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 02, 16, 17 e 34, nesta ordem.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

A respeito do Direito Registral, assinale a alternativa INCORRETA

Considere as seguintes assertivas à luz da Constituição Federal.

I - O servidor público nomeado para cargo efetivo mediante concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, sendo a perda do cargo admitida nas hipóteses constitucionais. Os ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não adquirem estabilidade. Para os servidores estáveis, a Constituição Federal prevê garantias especiais, dispondo que, na hipótese de insuficiência de desempenho, a perda do cargo somente poderá ocorrer mediante processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

II - O regime jurídico dos servidores públicos civis da União e Territórios, autarquias e fundações públicas federais deve ser estabelecido por lei, de iniciativa privativa do Presidente da República.

III - A Constituição Federal admite a acumulação remunerada de cargos públicos nas hipóteses taxativamente previstas: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos privativos de profissionais de saúde. Em todos os casos deve haver compatibilidade de horários e observância do teto remuneratório constitucional.

IV - A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal devem manter escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos requisito para promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados. 

V - O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o agente responsável em caso de dolo ou culpa, estendendo-se tal responsabilidade às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.


Quais das assertivas estão corretas?

Assinale a alternativa correta,

Sobre o plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere o período abaixo destacado do texto e as três propostas de reescrita para ele.

Se fosse única e essencialmente uma sobrevivência cultural, (o clientelismo) já teria murchado, evaporado, desaparecido, da política brasileira. (l.40-42)
I. Como é única e essencialmente uma sobrevivência cultural, (o clientelismo) já deveria ter murchado, evaporado, desaparecido, da política brasileira.
II, Por ser única e essencialmente uma sobrevivência cultural, (o clientelismo) já deveria ter murchado, evaporado, desaparecido, da política brasileira.
III. Se é única e essencialmente uma sobrevivência, por que (o clientelismo) não murchou, não evaporou, não desapareceu, da política brasileira?

Quais propostas mantêm a posição de Lamounier em relação à hipótese de Sérgio Buarque?

Assinale a alternativa que contém substituições adequadas, no texto, para determinam (l.23), à revelia da (l.23) e essencialmente (l.28), respectivamente.