Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1694399 Ano: 2001
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

Nos termos da Lei n° 8.625/93, NÃO constitui(em) órgão(s) de execução do Ministério Público

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694398 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, a promoção do servidor público

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694397 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, NÃO constitui dever do servidor

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694396 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

Acerca das sanções previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92 para os responsáveis por atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694395 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO constitui modalidade de licitação

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694394 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

. NÃO integra o regime jurídico dos bens públicos

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694393 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

Quanto aos atos administrativos discricionários, o controle exercido pelo Poder Judiciário NÃO abrange a revisão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694392 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

O ato administrativo unilateral e auto-executório, consistente na utilização de bens ou de serviços de particulares pela Administração, para atender a necessidades coletivas em caso de perigo público iminente, mediante ulterior indenização, é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694391 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

A União, de acordo com as competências distribuídas constitucionalmente, NÃO está autorizada a legislar sobre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1694390 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: MPE-RS
Provas:

Pela via difusa (indireta), a declaração de inconstitucionalidade de lei, no âmbito do Tribunal de Justiça, pode ser realizada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas