Foram encontradas 60 questões.
Assinale a afirmativa INCORRETA.
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Assinale a afirmativa verdadeira.
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A tutela antecipatória é admissível, em tese, em todo processo de conhecimento. Não cabe, porém, por falta de interesse processual, em ação
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Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,
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Considere as seguintes alternativas como hipóteses de suspensão do processo:
I- a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II- a convenção das partes;
III- o acolhimento da alegação litispendência ou perempção;
IV- a convenção de arbitragem;
V- a inexistência de qualquer das condições da ação.
Quais são as corretas?
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A competência material, espécie de competência absoluta, tem como exemplo
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Relativamente à intervenção do Ministério Público no processo civil, é possível afirmar que
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Assinale a alternativa FALSA.
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Assinale a afirmativa correta
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Paulo Maciel, inconformado por ter sido abandonado pela esposa, adentra um bar, onde bebe descontroladamente. Na saída do estabelecimento, Paulo, completamente embriagado e sem qualquer capacidade de resistência, encontra seu colega Joel Freitas que, ao tomar conhecimento dos fatos, sugere-lhe a prática do suicídio. Induzido por seu companheiro, Paulo impõe o revólver calibre 32 na parte frontal de seu crânio e dispara um tiro que causa sua morte.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
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