Considere as seguintes propostas de substituição de artigos no texto.

I- A substituição da expressão de uma crítica (l.5) por da crítica não acarretaria erro, pois uma, por ser indefinido, não acrescenta nenhuma informação relevante ao sentido da palavra crítica.

II- A substituição da expressão A mídia (l.17) por Uma mídia não acarretaria erro, pois o substantivo que segue o artigo já foi definido anteriormente. I

II- A supressão do pronome ela (l.34) não acarretaria mudança de significado no período.

Quais estão corretas?

Com relação à execução em geral, considere as seguintes afirmativas.

I- O credor não tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

II- Nas obrigações alternativas, em regra, cabe ao devedor a escolha de como prestá-la.

III- Pode promover a execução forçada o Ministério Público, nos casos previstos em lei.

IV- O fiador judicial não pode ser sujeito passivo na execução. V- É lícito ao credor cumular várias execuções, observados os requisitos legais.

Quais estão corretas?

Extingue-se o processo, com julgamento de mérito,

No processo existe a possibilidade da realização de negócios jurídicos processuais. É exemplo de negócio jurídico processual bilateral a

Assinale a alternativa correta.

A possibilidade de mais de um litigante figurar em um ou ambos os pólos da relação processual caracteriza

Relativamente ao instituto da substituição processual, pode-se afirmar que

Constituem hipóteses de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais

Considere as seguintes afirmativas, no tocante à sucessão.

I- A sucessão testamentária é a oriunda de testamento válido ou de disposição de última vontade.

II- Os herdeiros necessários do falecido são apenas seus descendentes e ascendentes.

III- O lugar da abertura da sucessão é a sede dos bens do falecido. IV- A lei do dia do óbito rege o direito sucessório.

V- Não é possível a existência simultânea da sucessão testamentária e legítima.

Quais estão corretas?

O prazo para o requerimento de diligências previsto no artigo 499 do CPP é de