Assinale a afirmativa correta.

A tutela antecipatória é admissível, em tese, em todo processo de conhecimento. Não cabe, porém, por falta de interesse processual, em ação

Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,

Considere as seguintes alternativas como hipóteses de suspensão do processo:

I- a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

II- a convenção das partes;

III- o acolhimento da alegação litispendência ou perempção;

IV- a convenção de arbitragem;

V- a inexistência de qualquer das condições da ação.

Quais são as corretas?

A competência material, espécie de competência absoluta, tem como exemplo

Relativamente à intervenção do Ministério Público no processo civil, é possível afirmar que

Assinale a alternativa FALSA.

Assinale a afirmativa correta

Paulo Maciel, inconformado por ter sido abandonado pela esposa, adentra um bar, onde bebe descontroladamente. Na saída do estabelecimento, Paulo, completamente embriagado e sem qualquer capacidade de resistência, encontra seu colega Joel Freitas que, ao tomar conhecimento dos fatos, sugere-lhe a prática do suicídio. Induzido por seu companheiro, Paulo impõe o revólver calibre 32 na parte frontal de seu crânio e dispara um tiro que causa sua morte.

Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei n.° 8.429/92, é correto afirmar que