Foram encontradas 539 questões.
Caberá o recurso de agravo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Deve ser pessoal a intimação do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Encerramento do Inquérito Policial
- Notícia-crime e instauração
O inquérito policial
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere:
I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministério Público.
III. Pode ser preso em flagrante o autor do fato encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública pode ser determinada pelo representante do Ministério Público.
III. Pode ser preso em flagrante o autor do fato encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Instaurado inquérito policial por crime de ação pública, este poderá ser arquivado pelo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Jurisdição e CompetênciaJurisdiçãoPrincípios 2Juiz natural
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Contraditório
- Publicidade
A condenação de um réu sem defensor viola o princípio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container