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Foram encontradas 539 questões.

781835 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Devem ser arguidas em preliminar da contestação
 

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781834 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
 

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781833 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta
 

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781832 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita
 

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781831 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a
 

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781830 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo
 

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781829 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,
 

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781828 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público:

I. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões e produzir prova em audiência.

II. Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.

III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.

IV. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
 

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781827 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
Morrendo uma das partes no curso do processo, este
 

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781826 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE
A respeito da citação, é correto afirmar:
 

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