Foram encontradas 539 questões.
Devem ser arguidas em preliminar da contestação
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Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
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Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta
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- CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
- CPC 1973CPC-1973: Ministério Público
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita
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- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a
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A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo
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Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,
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Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público:
I. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões e produzir prova em audiência.
II. Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.
IV. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões e produzir prova em audiência.
II. Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.
IV. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da suspensão do processo
Morrendo uma das partes no curso do processo, este
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A respeito da citação, é correto afirmar:
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