O cuidado para com o meio ambiente exige que os empreendimentos sejam submetidos a um estudo para verificação de sua capacidade causadora de poluição. Esses estudos permitem, ou não, o desenvolvimento de um empreendimento a partir dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para obtenção de licenciamento prévio. Considere o diagrama a seguir a respeito dos passos a serem seguidos a partir da seguinte pergunta: O empreendimento tem alguma possibilidade de causar impacto ambiental significativo?


(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)

De acordo com as especificidades e os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento ou atividade, o caminho a ser seguido, indicado pelos números 1 a 7, e o tipo de empreendimento, considerando sua ação poluidora e sua implantação, operação e atividades, estão corretamente associados em:

O processo de globalização envolve a intensificação de atividades de transporte, comércio, viagens e turismo, fatores considerados fundamentais na movimentação de espécies ao redor do mundo. Por meio dessas atividades, são geradas oportunidades para que espécies cruzem barreiras biogeográficas que, naturalmente, impediriam sua movimentação e dispersão. Uma vez transportadas a uma nova região, espécies exóticas potencialmente invasoras podem se mover, ou ser transportadas, da área de introdução para novas áreas ou regiões. O sucesso de um processo de invasão biológica depende de atributos da espécie invasora e do ecossistema receptor, como, respectivamente,

Os roedores sinantrópicos apresentam uma notável capacidade de adaptação ao ambiente urbano. Essa característica os torna uma ameaça frequente, sendo responsáveis tanto pela destruição direta de alimentos e danos às estruturas das residências quanto pela contaminação por meio de fezes e urina, atuando como transmissores de diversas doenças. Seu controle é feito de forma organizada, envolvendo algumas etapas. Uma dessas etapas consiste na antirratização, que corresponde a medidas destinadas à

Em uma cidade, houve uma grande preocupação com relação ao surgimento de mosquitos culicídeos durante o período de verão. Uma equipe foi designada para a coleta desse inseto para proceder à identificação, quer seja na fase de larva ou adulto. Após as coletas, foram observados dois tipos de larvas e dois tipos de adultos, como indicado nas fotos a seguir.


(https://nathistoc.bio.uci.edu/diptera/;https://www.shutterstock.com/pt/ image-photo/ -1468462472; https://www.planetainvertebrados.com.br/index. asp?pagina=artigos_ver&id=119)

Por meio das fotos apresentadas, verifica-se que:

O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998), voltado à proteção, promoção e preservação da saúde, trata de temas diversos, como resíduos sólidos, produtos, substâncias e estabelecimentos de interesse à saúde, notificação compulsória, saúde e trabalho, entre outros. Assim, em relação

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais no Brasil, estabelece as sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como caça ilegal, poluição, desmatamento e maus-tratos a animais. Essa Lei define os tipos de crimes contra o meio ambiente e as penalidades a serem impostas.
Assim, pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, é aplicada quando o infrator

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Um dos objetivos dessa lei é

A Lei nº 9.985, publicada em 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, e divide as unidades de conservação em dois grupos, com características específicas, Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
Um exemplo de Unidade de

A Lei nº 12.651 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de 25 de maio de 2012, estabelece, entre outras, normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Segundo o artigo 3o , para os efeitos dessa Lei, entende-se por:

Quando se trata de ética profissional no serviço público, é correto afirmar que