Compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.

Todas as terras devolutas pertencem à União.

A forma de Estado unitário se contrapõe ao conceito de Estado monárquico.

Decorre do princípio republicano a regra constitucional de que o mandato do presidente da República será de quatro anos.

Nos termos da literalidade da Constituição Federal, o poder de reforma constitucional proíbe que a Constituição seja emendada para se suprimir direitos sociais.

O início do constitucionalismo brasileiro sofreu forte influência do direito europeu acerca do controle concentrado de constitucionalidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceita a tese da inconstitucionalidade formal superveniente.

A regra constitucional que fixa a idade mínima de 18 anos para fins de imputação de pena criminal integra a chamada Constituição material.

O terapeuta, como membro do grupo, ao ver-se confrontado com os mesmos problemas dos participantes, pode fazer revelações pessoais sobre sua pessoa. Isso pode facilitar, como na psicoterapia individual, a obtenção de insight, além de uma visão, pelo grupo, do terapeuta como uma pessoa real e humana, o que contribui, conseqüentemente, para a melhor aceitação por parte do paciente da própria condição, ao ver que não é o único a vivenciar dificuldades.

No grupo, paciente com intensa ansiedade pode desencadear desconforto nos demais participantes, que podem, inclusive, reagir, procurando livrar-se do mal-estar de diversas formas, seja oferecendo sugestões para que o assunto se encerre rapidamente, seja participando de maneira intelectual e distante, fazendo brincadeiras ou mudando o foco da conversa. Em momento oportuno, o terapeuta deve intervir para incentivar e convidar os participantes a avaliar e descobrir o sentido das reações.