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3087302 Ano: 2024
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Sobre princípios e conceitos da arquivística e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

Os arquivos setoriais cumprem as funções de arquivo corrente de um setor de trabalho ou de vários setores.

 

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3087301 Ano: 2024
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Sobre princípios e conceitos da arquivística e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

A natureza dos documentos pode ser dividida em dois tipos, sendo o arquivo de engenharia exemplo de um deles.

 

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3087300 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O termo de referência do referido processo licitatório deve conter a indicação do local de entrega dos materiais, bem como as regras para seu recebimento.

 

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No que se refere aos princípios, aos poderes e à responsabilidade da administração pública, à improbidade administrativa e ao disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue os itens a seguir.

Embora não faça parte do rol de princípios constitucionais da administração pública, o planejamento figura como princípio explícito e específico da Lei n.º 14.133/2021.

 

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3087298 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Obrigado a atentar ao princípio de responsabilidade fiscal, Douglas deve comparar a despesa estimada da aquisição dos materiais com a prevista no orçamento da organização.

 

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3087297 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Douglas deve realizar o planejamento de compras da organização em que trabalha considerando a expectativa de consumo semestral, bem como a aquisição de materiais reciclados e recicláveis.

 

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3087296 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Para o exame da habilitação fiscal da licitante vencedora, é suficiente a verificação da sua inscrição no CNPJ, sendo prescindível a verificação da regularidade perante a fazenda federal, estadual e(ou) municipal.

 

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3087295 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Douglas, servidor público, focado em compras públicas sustentáveis, é o responsável pela preparação de edital de licitação para a aquisição de materiais de estoque, para uso na própria organização. Para determinado item a ser adquirido, a organização em que Douglas trabalha integra ata de registro de preços.

Tendo como base essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Para o item mencionado na situação hipotética, a aludida aquisição não pode ocorrer mediante sistema de registro de preços.

 

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3087294 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Julgue os itens a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.

A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será licitado.

 

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3087293 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Julgue os itens a seguir, relacionados a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.

O processo de licitação é composto pelas seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de homologação; e recursal.

 

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