Brasília foi desses projetos que têm tudo para dar errado, e só no Brasil encontram quem os conceba e opere o milagre de cumpri-los.

Empossado sob a garantia de um contragolpe, mal refeita a Nação do suicídio de Vargas, Juscelino põe na cabeça que em quatro anos construirá não apenas barragens e escolas, hospitais e rodovias, mas uma cidade inteira, um centro revolucionário, uma urbe audaciosa — a nova capital do país. Não estivesse nos meus quatro anos e teria considerado JK totalmente louco, daqueles que não resistem ao mais vagabundo exame de sanidade mental. Tanto quanto Jânio Quadros (vítima, reconheça-se, de outra espécie de loucura), que bem poderia ter decretado a morte de Brasília: recém-criada, acomodando repartições e servidores com um pé no Rio, bastava que o novo presidente, em surto psicótico, revogasse a inauguração, gritasse “meia-volta, volver!”, ordenasse o retorno geral. Seríamos, hoje, a cidade fantasma dos filmes de assombração, o vento a assobiar sinistro por entre as colunas do Alvorada, o mato a esconder da história a praça dos Três Poderes.

Edmílson Caminha. Termo de adoção. In: Cadernos ASLEGIS,
Brasília: ASLEGIS, maio-ago./2008, p. 171 (com adaptações).

Julgue o item seguinte em relação às ideias e estruturas linguísticas do texto acima.

Mantém-se a correção do texto caso se substitua o travessão da linha por dois-pontos, assim como caso se substituam os dois-pontos da linha por ponto-final, trocando-se a inicial minúscula em “recém-criada” por maiúscula.

À luz da Instrução Normativa n.º 4/2008, que dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação, julgue o item.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação que visa atender às necessidades de informação de um órgão ou entidade para determinado período.

Com relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir.

O empregado público ocupa cargo público.

Quanto aos princípios do serviço público, julgue o item abaixo.

Segundo o princípio da mutabilidade do regime jurídico do serviço público, vislumbrado por parte da doutrina do direito administrativo, a administração pode promover a mudança do regime de execução do serviço para atender ao interesse público.

Com relação à contratação de serviços, julgue o item que se seguem, a partir do disposto no Decreto n.º 2.271/1997.

A cada quinze dias, os órgãos e entidades que realizam contrato de serviço devem divulgar, em local acessível ao público, a listagem atualizada dos contratos firmados.

Um tribunal, na preparação da festa natalina que oferecerá aos seus funcionários, planeja contratar uma banda reconhecida pela crítica e pelo público para animar a festa.

A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o seguinte item.

A contratação da referida banda somente poderá ser feita por meio de licitação.

Julgue o item subsequente, relativos a cargos, empregos e funções públicas.

A proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções alcança tanto a administração direta quanto as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas subsidiárias e as sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.

À luz da Instrução Normativa n.º 4/2008, que dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação, julgue o item.

Fica a critério do requisitante do serviço disponibilizar o termo de referência ou projeto básico em consulta ou audiência pública para que se possa avaliar a completude e a coerência da especificação dos requisitos e a adequação e a exequibilidade dos critérios de aceitação.

Com relação aos contratos administrativos, julgue o item que se seguem.

Por serem executados de forma contínua, contratos como os de serviços de limpeza e de assistência técnica poderão ter a sua duração prorrogada por períodos iguais e sucessivos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosos para a administração, limitada a sessenta meses.

À luz da Instrução Normativa n.º 4/2008, que dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação, julgue o item.

É facultado ao gestor do contrato catalogar e disponibilizar os software resultantes de serviços de desenvolvimento no portal do software público brasileiro.