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Foram encontradas 250 questões.

1074440 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente nesta atividade agropecuária em regime de economia familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve contribuir como:
 

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1074438 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. A respeito deste assunto assinale a opção correta.
 

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1074437 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
De acordo com a legislação previdenciária infraconstitucional, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I. universalidade de participação nos planos previdenciários; II. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; III. cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição corrigidos monetariamente; IV. valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho; do segurado não inferior ao do salário mínimo. Analisando as assertivas, é correto afirmar que:
 

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1074436 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Não compõe o escopo de cobertura do Regime da Previdência Social, conforme a CF de 1988:
 

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1074434 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Acerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, assinale a opção correta.
 

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1074433 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte novidade para a Previdência Social:
 

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1074432 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
A respeito da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, pode-se afirmar, segundo a Lei n. 9.796/1999, que:
 

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1074431 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
 

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1074430 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
 

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1074429 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social: I. Seletividade na prestação dos benefícios; II. Diversidade da base de financiamento; III. Solidariedade; IV. Universalidade do custeio. A respeito das assertivas, é correto afirmar:
 

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