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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Facultativo
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Trabalhador Avulso
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
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O orçamento da seguridade social abrange todas as
entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta ou indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público. A respeito deste
assunto assinale a opção correta.
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De acordo com a legislação previdenciária infraconstitucional,
a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios
e objetivos:
I. universalidade de participação nos planos
previdenciários;
II. seletividade e distributividade na prestação dos
benefícios;
III. cálculo dos benefícios considerando-se os salários de
contribuição corrigidos monetariamente; IV. valor da renda mensal dos benefícios substitutos do
salário de contribuição ou do rendimento do trabalho;
do segurado não inferior ao do salário mínimo.
Analisando as assertivas, é correto afirmar que:
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Não compõe o escopo de cobertura do Regime da
Previdência Social, conforme a CF de 1988:
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Acerca dos modelos que orientam a implantação da
política previdenciária no capitalismo, assinale a opção
correta.
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A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte
novidade para a Previdência Social:
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A respeito da compensação financeira entre o Regime
Geral de Previdência Social e os regimes de previdência
dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de
tempo de contribuição para efeito de aposentadoria,
pode-se afirmar, segundo a Lei n. 9.796/1999, que:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialDefinição do Regime Geral de Previdência Social
- Regimes da Previdência Social
Comparando o Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) com a Previdência Complementar prevista no
art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei
Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
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Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil,
a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção
correta.
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Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social: I. Seletividade na prestação dos benefícios; II. Diversidade da base de financiamento; III. Solidariedade; IV. Universalidade do custeio. A respeito das assertivas, é correto afirmar:
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