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Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios,
podem ser descontados dos benefícios pagos na renda
mensal do benefício:
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- Benefícios em EspécieAposentadoria Especial
- Benefícios em EspécieAuxílio-Acidente
- Benefícios em EspéciePensão por Morte
A previdência social é seguro social para segurados
contribuintes e dependentes, oferecendo planos de
benefícios que protegem não só o segurado, como
também sua família, contra perda salarial, temporária ou
permanente, em decorrência da exposição do segurado a
situações de risco social.
Sobre o tema benefícios e auxílios do Regime Geral da
Previdência Social, analise os itens a seguir, classificando-os
como verdadeiros ou falsos. Em seguida, escolha a opção
adequada às suas respostas.
I. O pecúlio é devido ao segurado que se incapacitar
para o trabalho antes de ter contemplado o período de
carência.
II. O auxílio-acidente será concedido, como indenização,
ao segurado quando, após consolidação das lesões
decorrentes de acidente de qualquer natureza,
resultarem sequelas que impliquem redução da
capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
III. O valor mensal da pensão por morte será de 100%
(cem por cento) do valor da aposentadoria que o
segurado recebia ou daquela a que teria direito se
estivesse aposentado por invalidez na data do seu
falecimento.
IV. A concessão da aposentadoria especial dependerá
de comprovação pelo segurado, perante o Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS), do tempo de
trabalho permanente, não ocasional nem intermitente,
em condições especiais que prejudiquem a saúde ou
integridade física.
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Sobre a relação entre previdência social, mercado de
trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.
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Não integram o salário-de-contribuição, segundo o
Regulamento da Previdência Social:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente; II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III. indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho; IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente; II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III. indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho; IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
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São segurados obrigatórios da previdência social,
regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e
alterações, exceto:
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Acerca dos regimes próprios de previdência social,
assinale a opção correta.
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialApresentação do Plano de Benefícios
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialReajustamento do Valor dos Benefícios
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe
sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e outras entidades públicas
e suas respectivas entidades fechadas de previdência
complementar, os planos de benefícios das entidades
mencionadas atenderá a seguinte regra:
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O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais
é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária
do Regime Geral da Previdência Social:
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Não se compreende no conceito de beneficiários do
Regime Geral de Previdência Social:
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Sobre o tema “previdência complementar”, é correto
afirmar:
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