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Foram encontradas 250 questões.

1074451 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios, podem ser descontados dos benefícios pagos na renda mensal do benefício:
 

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1074450 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
A previdência social é seguro social para segurados contribuintes e dependentes, oferecendo planos de benefícios que protegem não só o segurado, como também sua família, contra perda salarial, temporária ou permanente, em decorrência da exposição do segurado a situações de risco social. Sobre o tema benefícios e auxílios do Regime Geral da Previdência Social, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros ou falsos. Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. O pecúlio é devido ao segurado que se incapacitar para o trabalho antes de ter contemplado o período de carência. II. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. III. O valor mensal da pensão por morte será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento. IV. A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física.
 

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1074449 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Sobre a relação entre previdência social, mercado de trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.
 

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1074448 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o Regulamento da Previdência Social:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente; II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III. indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho; IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
 

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1074446 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
 

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1074445 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Acerca dos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.
 

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1074444 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, os planos de benefícios das entidades mencionadas atenderá a seguinte regra:
 

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1074443 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária do Regime Geral da Previdência Social:
 

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1074442 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Não se compreende no conceito de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social:
 

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1074441 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Sobre o tema “previdência complementar”, é correto afirmar:
 

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