Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue os itens a seguir.

A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa, consultiva e preventiva, apoiando os agentes públicos no esclarecimento de dúvidas, de palestras e de informativos.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue os itens a seguir.

No relacionamento com fornecedores, é esperado que o agente público conduza as reuniões do processo de contratação com registro em ata e sempre na presença de, no mínimo, dois agentes públicos da Novacap.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue os itens a seguir.

Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software poderá ocorrer para fins particulares, desde que não atente contra a imagem e a reputação da empresa, por exemplo.

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de Goiás.

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres de qualquer direito ou preferência legal em favor dos desapropriados.

À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.

É proibida a intimação do servidor acusado ou de seu procurador em audiência.

À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os seguintes itens.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os seguintes itens.

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo admitida a delegação de atribuições.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os seguintes itens.

São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.