Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

A assistência técnica pública e gratuita abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia que forem necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

O beneficiário favorecido por programa realizado no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) somente será contemplado uma única vez com os benefícios de acesso à habitação voltada para a população de menor renda.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

As aplicações dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) não serão destinadas às ações vinculadas aos programas de habitação de interesse social que contemplem aquisição, construção, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgoto, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situe.

Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

“?” e “i” são considerados símbolos internacionais de informação, os quais servem para sinalizar equipamentos ou serviços de comunicação.

Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

A sinalização direcional poderá ser utilizada para indicar as rotas de fuga e as saídas de emergência, na forma sonora.

Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

O princípio dos dois sentidos estabelece que a informação deve ocorrer por meio do uso de, no mínimo, dois sentidos, que serão visual e tátil ou visual e sonoro.

Quanto às saídas de emergência, julgue os itens que se seguem.

Os corrimãos devem estar situados entre 70 cm e 82 cm acima do nível do piso.