A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue os itens seguintes.

O conselho de administração será composto de 12 membros efetivos, eleitos pela assembleia geral, para mandato de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue os itens seguintes.

Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue os itens subsequentes.

São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue os itens subsequentes.

Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não ultrapassem o valor de R$ 100.

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue os itens subsequentes.

A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovação do recebimento de retribuição.

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e aos serviços vinculados essencialmente a seu objeto.

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíveis.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo-se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa — Lei nº 10.741/2003 —, julgue os próximos itens.

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.