Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgoto, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Acerca das leis nacionais, julgue os itens de 101 a 110.

Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situe.

Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

“?” e “i” são considerados símbolos internacionais de informação, os quais servem para sinalizar equipamentos ou serviços de comunicação.

Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

A sinalização direcional poderá ser utilizada para indicar as rotas de fuga e as saídas de emergência, na forma sonora.

Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

O princípio dos dois sentidos estabelece que a informação deve ocorrer por meio do uso de, no mínimo, dois sentidos, que serão visual e tátil ou visual e sonoro.

Quanto às saídas de emergência, julgue os itens que se seguem.

Os corrimãos devem estar situados entre 70 cm e 82 cm acima do nível do piso.

Quanto às saídas de emergência, julgue os itens que se seguem.

O comprimento do patamar deve ser, no mínimo, igual à largura da escada, quando não há mudança de direção da escada sem degraus ingrauxidos.

Quanto às saídas de emergência, julgue os itens que se seguem.

O uso de rampas é obrigatório sempre que a altura a vencer for inferior a 0,48 m, já que são vedados lanços de escadas com menos de três degraus.

A respeito do Estatuto da Cidade, julgue os próximos itens.

Para cidades com mais de 500.000 habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, que seja compatível com o plano diretor.