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Respondida
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Diante deste dispositivo, assinale a alternativa que aponte as cláusulas gerais do contrato.
Respondida
A interrupção da prescrição dar-se-á
Respondida
O fato jurídico se prova através
Respondida
Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Respondida
Em se tratando de bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
O regime dominial dos bens públicos, apesar de peculiar, assemelha-se ao regime privatístico ao remeter o proprietário à tutela jurisdicional, em caso de turbação ou esbulho possessório.
B
Pelo instituto da autotutela, a Administração, mediante a existência de texto de lei autorizativo, age diretamente, valendo-se dos meios comuns de defesa da propriedade, em geral.
C
O Poder Público somente deve adotar a autocontenção no exercício do poder de autotutela quando houver dúvida fundada sobre a situação controvertida, havendo risco de reversão da medida por provocação dos administrados na via judicial.
D
A pessoa jurídica de direito público desapossada de imóvel de uso comum ou especial poderá, a qualquer tempo, valer-se da autotutela para recuperar a posse do bem, sendo vedado se servir de ação de reintegração de posse.
E
Mediante a autotutela o Estado protege a coisa, em sua constituição física, impedindo-lhe a degradação, porém não protege a coisa do mau uso ou desvirtuamento do uso por parte de terceiros que possam deteriorá-la.
Respondida
Com relação ao poder de polícia de trânsito, diante da possibilidade de o poder público alugar equipamento de fiscalização de velocidade (radar) para tirar as fotos dos veículos, assinale a alternativa correta.
Respondida
Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Respondida
Nos sistemas prediais de esgoto, o tubo de queda é
Respondida
Assinale a alternativa correta a respeito de bipolos ativos e passivos presentes em circuitos elétricos.
A
Um resistor é um bipolo ativo, produzindo energia elétrica na forma de calor. Sua relação fundamental estabelece que a tensão aplicada a seus terminais é diretamente proporcional ao valor de sua resistência, multiplicado pela magnitude da corrente elétrica que passa pelo componente.
B
Uma bateria é um bipolo passivo, consumindo energia elétrica na forma de calor. Sua relação fundamental estabelece que a tensão entre seus terminais é constante, independentemente da magnitude da corrente elétrica que passa pelo componente.
C
Uma fonte de tensão alternada é um bipolo passivo, armazenando energia elétrica em um eletrólito. Sua relação fundamental estabelece que a corrente que passa pelo componente é constante, independentemente da magnitude da tensão elétrica entre seus terminais.
D
Um indutor é um bipolo passivo, armazenando energia elétrica no campo magnético criado. Sua relação fundamental estabelece que a tensão aplicada a seus terminais é diretamente proporcional ao valor de sua indutância, multiplicada pela variação da magnitude da corrente elétrica, ao longo do tempo, que passa pelo componente.
E
Um capacitor é um bipolo ativo, armazenando energia elétrica no campo elétrico criado em seu interior. Sua relação fundamental estabelece que a tensão aplicada a seus terminais é diretamente proporcional ao valor de sua capacitância, multiplicada pela variação da magnitude da corrente elétrica, ao longo do tempo, que passa pelo componente.
Respondida
É um agravo de notificação compulsória, relacionado à exposição a fossas e esgotos, caracterizando-se por quadro febril súbito, dores musculares, náuseas e vômitos: