Magna Concursos

Foram encontradas 347 questões.

Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes.

1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado.

3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

4. O inquérito policial é dispensável para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação.

5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respeite as formalidades em sua confecção, o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima.

Assinale a opção que contém a sequência de respostas corretas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1102295 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-AC
Provas:
Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1102292 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-AC
Provas:
No que se refere ao Estatuto do desarmamento, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1102291 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-AC
Provas:
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes.

1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e a culpa, em qualquer hipótese.

2. Ocorrendo erro determinado por terceiro, somente este (terceiro) poderá responder pelo delito.

3. No caso de descriminante putativa, somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo.

4. Considera-se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

Está correto somente o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1102290 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-AC
Provas:
Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e dá um soco em outro motorista e este cai, batendo com a cabeça na calçada e depois de algumas horas morre no hospital. O melhor enquadramento do crime é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1102287 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-AC
Provas:
Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do primeiro, o que levou Reinaldo a nutrir indisfarçável ódio por Sebastião. Em determinada ocasião, aproveitando-se de um descuido de Sebastião, Reinaldo, com a intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra ele, seu desafeto. Ferido gravemente, Sebastião é levado a um hospital onde foi internado, e nele vem a falecer, não em razão dos ferimentos recebidos resultantes dos disparos de arma de fogo efetuados por Reinaldo, mas sim, queimado em um incêndio provocado por Severino Silva, que destrói a enfermaria onde se encontrava. Assim, diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa que indica o crime pelo qual Reinaldo será responsabilizado.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe, já tendo sido campeão brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na busca pela indicação para disputa do cinturão de campeão, obedecendo rigorosamente às regras do esporte lhe desfere diversos socos, os quais vêm a causar lesões gravíssimas em seu adversário (Custódio), ocasionando a morte. Analisando o caso proposto, pode-se afirmar que Ângelo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas