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Respondida
Horácio, traficante de drogas, é integrante de uma
facção criminosa instalada em certa comunidade
carente. Lucinda, ao seu turno, mora em comunidade
dominada porfacção criminosa rival. Devido ao preço
do aluguel, Lucinda se muda para a mesma
comunidade de Horácio, que, ao descobrir a origem
de Lucinda, decide matá-la. Assim, usando uma arma
de fogo adquirida exclusivamente para aquela
finalidade, Horácio vai à casa de Lucinda e derruba a
porta. Após percorrer alguns cômodos, Horácio
descobre o quarto de seu alvo, encontrando Lucinda
sentada em uma cadeira de rodas. Só então
descobre que a mulher é tetraplégica. Não obstante,
Horácio coloca em prática sua intenção criminosa e
mata a vítima com um tiro na testa. Considerando
apenas as informações contidas no enunciado, pode-se
dizer que Horácio praticou crime de:
Respondida
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Respondida
Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:
Respondida
Apropriar-se de coisa que está em sua detenção -
embora vigiada -, com dolo de assenhoramento
surgido posteriormente ao recebimento da coisa e
valendo-se de concurso de pessoas na execução da
conduta, configura crime de:
Respondida
Assinale a alternativa que corretamente apresenta
uma hipótese de estupro, na forma consumada ou
tentada (art. 213 do CP).
A
Aproveitar-se do pouco espaço para locomoção
em um coletivo lotado para beliscar as nádegas
de uma mulher, que, desconhecendo a autoria do
fato, fica impedida de agir contra o autor.
B
Valer-se de violência contra pessoa portadora de
deficiência mental, possuidora de discernimento
para o exercício da sexualidade, para com ela
praticar ato libidinoso diverso da conjunção
carnal.
C
Propor a um adolescente de quinze anos, por
aplicativo de mensagens instantâneas, um
encontro sexual para a prática de coito anal,
sendo a proposta prontamente refutada pelo
adolescente.
D
Manter relações sexuais, mediante
remuneração, com adolescente de quatorze
anos completos, o qual esteja submetido à
prostituição.
E
Manipular, sob a roupa, a genitália de pessoa
completamente bêbada, que esteja desacordada
em virtude da severa ingestão de álcool.
Respondida
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes
de completá-lo, sob influência do estado puerperal,
mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
Respondida
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese
de violação de domicílio.
A
Pafúncio e Marocas, casados, em virtude de um
desentendimento, resolvem se separar, após o
que, conforme acordado entre ambos, Pafúncio
deixa o lar conjugal para morar em outra casa.
Semanas depois, embora já proposta a ação de
divórcio, Pafúncio retorna ao imóvel e ali se
instala sem a ciência de Marocas, que naquele
momento viajava com o novo namorado.
B
Clarabela. ao passear pelas ruas internas de um
condomínio de casas, no qual entrou
regularmente, percebe um canteiro de rosas no
jardim de um dos imóveis. Como o jardim não é
murado, delimitado por cercas ou possui
qualquer outro obstáculo ao livre acesso de
pessoas, Clarabela nele ingressa, de lá colhendo
uma muda de flor para levar consigo.
C
Jeremias, após o trabalho, por volta das 18h,
notando que não chegará a tempo para ver o jogo
televisionado de seu time de coração, entra no
saguão de um hotel, misturando-se a hóspedes e
funcionários, pois ali há um telão transmitindo a
partida.
D
Ferdinando. fotógrafo, é contratado para
trabalhar em um evento privado. No dia
agendado, erra o endereço e ingressa - de forma
não autorizada - no aniversário de Violeta.
Instado pelos seguranças a deixar o local, ainda
desconhecendo seu equívoco, Ferdinando se
recusa a sair, o que só acontece com a chegada
da polícia militar.
E
Acácio, andarilho, entra em um apartamento de
propriedade de Nestor, o qual se encontra vazio e
destinado à locação. Embora sua intenção inicial
fosse apenas pernoitar no imóvel, Acácio decide
fazer do local sua nova moradia.
Respondida
Encaminhar uma mensagem de texto a um policial
civil que se encontra em outro município, xingando-o
de ladrão, configura crime de:
Respondida
Sobre a doutrina da ação finalista, tal qual formulada
por Hans Welzel, é correto afirmar que:
A
o tipo, para Welzel, é objetivo e neutro, ao passo
em que o injusto é uma criação normativa,
propiciada por juízos de valor que teriam como
norte o objetivo almejado pelo legislador, seja a
proteção de bens jurídicos, seja outra situação
estatal de conveniência.
B
para a teoria finalista de Welzel. ação é uma
manifestação da personalidade, que abrange
todos os acontecimentos atribuíveis ao centro de
ação psíquico-espiritual do homem, não
distinguindo a manifestação da personalidade da
realização de um propósito.
C
a direção final de uma ação se dá em duas fases,
que nas ações simples se entrecruzam, a saber,
uma que ocorre na esfera do pensamento, com a
antecipação do fim a realizar, a seleção dos
meios necessários à sua realização e a
consideração dos efeitos simultâneos
decorrentes dos fatores causais eleitos; e a
concretização da ação no mundo real, de acordo
com a projeção mental.
D
ora a ação é apresentada como comportamento
humano socialmente relevante, ora como
fenômeno social, em modelos nos quais a
finalidade humana é apresentada como um fator
formador de sentido da realidade social.
E
a teoria foi desenvolvida a partir de modelos
ditados pelo método científico de Descartes, com
as contribuições positivistas de pensadores
como Comte, resultando em uma formulação na
qual o conteúdo da vontade é dissociado do
processo causal que desencadeia a vontade no
mundo exterior.
Respondida
Acerca dos crimes contra a honra, é correto afirmar
que:
A
apenas a calúnia, considerados todos os crimes
contra a honra, pode ter a pessoa morta como
sujeito passivo do delito, hipótese em que o bem
jurídico atingido será a honra objetiva ou externa
do morto.
B
não comete crime de calúnia quem. com intenção
de ampliar a lesão à honra do ofendido, propala
ou divulga a imputação prévia feita por outrem,
sabendo da falsidade da imputação, hipótese
capaz de gerar apenas responsabilidade civil.
C
xingar um homem casado de "corno" ou
“cornudo” é uma hipótese de injúria reflexa,
dando azo ao concurso formal de crimes.
D
o crime de calúnia pressupõe a falsidade da
imputação, cuja ciência deve integrar o dolo do
agente, de modo que somente se admitirá dolo
direto no referido delito.
E
escarnecer de alguém por motivo de crença e de
forma privada caracteriza crime de ultraje a culto,
que prevalecerá sobre o crime de injúria.